Resumo
O projeto de construção do Porto de Pesca de Angoche, em Nampula, está paralisado devido à detenção de cidadãos estrangeiros que lideravam a obra. Cerca de 75% das atividades estão suspensas, afetando o ritmo de construção previsto para ser concluído em setembro de 2026 pela empresa China Harbour Engineering Company. A detenção de 14 cidadãos chineses, incluindo líderes de missões e fornecedores de material, criou um vazio na cadeia de comando e logística, levando à redução de pessoal e à interrupção do fornecimento de materiais. A empresa procura novos fornecedores para minimizar o impacto, mas a falta de pessoal qualificado e a paragem das frentes de trabalho ameaçam o prazo de conclusão. Este incidente destaca a necessidade de fiscalização da mão-de-obra estrangeira em projetos de infraestruturas em Moçambique.
Os trabalhos, a cargo da empresa China Harbour Engineering Company, iniciaram em Julho de 2024 com entrega prevista para Setembro de 2026. Contudo, o ritmo de construção sofreu um golpe severo na última semana, coincidindo com uma intervenção das autoridades moçambicanas no terreno.
No passado dia 4 de Março, os serviços de migração levaram a cabo uma fiscalização em Angoche, localizando 14 cidadãos chineses escondidos no interior de uma residência. Segundo as autoridades, os indivíduos tentaram colocar-se em fuga ao aperceberem-se da presença policial, mas acabaram interpelados.
“Estes foram interpelados no distrito de Angoche, no interior de uma residência. Ao se aperceberem que as autoridades estavam no terreno, colocaram-se em fuga”, revelou Enércia Nota, porta-voz do Serviço Nacional de Migração em Nampula, que agora aguarda o repatriamento na cidade de Nampula.
A detenção destes cidadãos, alguns dos quais pertencentes à empresa fornecedora de material de construção (também de capital chinês), gerou um “vazio” na cadeia de comando e logística da obra. Sem as lideranças técnicas e com o fornecimento de materiais interrompido, o estaleiro ficou praticamente deserto.
“Temos esta situação em que alguns colaboradores estrangeiros foram detidos por questões de ilegalidade e, na verdade, eles, como líderes das missões. Não temos a quem liderar as missões e isso implica, automaticamente, redução de números”, explicou Mussa Atumane, um responsável ligado ao projecto, acrescentando de forma taxativa que “estamos sem movimento”.
Embora a China Harbour Engineering Company não tenha revelado oficialmente o grau de execução actual, os problemas no fornecimento de material já eram visíveis antes das detenções.
A administração da obra afirma estar a tentar encontrar novos fornecedores para “diminuir o impacto”, mas a ausência de pessoal qualificado e a paragem da maioria das frentes de trabalho colocam em sério risco o prazo de conclusão inicialmente previsto para Setembro.
O caso levanta novas questões sobre a fiscalização da mão-de-obra estrangeira em grandes projectos de infraestruturas no país e o impacto directo que a irregularidade documental pode ter no cronograma de desenvolvimento nacional.
Fonte: O País
