Resumo
O MDM e a Renamo estão indignados com o bloqueio das contas do Município de Pemba devido a alegações de injustiça no concurso para a construção da Estrada ANE-Chuiba. As contas foram bloqueadas por ordens do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, suspeitando-se de corrupção. A obra está paralisada há três anos, e a oposição pede uma investigação para evitar prejuízos à população. O Tribunal não bloqueou as contas, mas penhorou uma delas para indemnizar o empreiteiro prejudicado. O MDM e a Renamo questionam a dívida de milhões contraída pelo Conselho Municipal, sem conhecer os detalhes do acordo. A situação levanta preocupações sobre a transparência e legalidade do processo.
As contas bancárias do município de Pemba foram bloqueadas por ordens do Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado há quase um mês, devido a alegação de que terá havido injustiça no processo de contratação de um empreiteiro para a construção da Estrada ANE-Chuiba, uma obra que está paralisada há cerca de três anos, por razões ainda desconhecidas.
“Questionávamos sempre, em todas as sessões, porquê que a obra tinha parado, e sempre o Presidente cessante dizia que a obra vai arrancar, mas isso não aconteceu. Só que agora, o que nos surpreende a todos nós, não só o MDM, mas todos os munícipes da cidade de Pemba é ouvir que há um bloqueio das contas do Município de Pemba, devido a um processo relacionado com a obra ANE-Chuiba, que foi adjudicada a uma pessoa que não havia ganho o concurso”, disse António Macanige, porta-voz do MDM em Pemba.
Luciano José, porta-voz da Renamo em Pemba, questiona o facto do processo envolver uma dívida do Município, visto que não se sabe em que termos a dívida terá sido feita.
“Sabemos que as contas foram bloqueadas devido a uma dívida de 64 ou 65 milhões, que o Conselho Municipal tem com o senhor Aboocar, que, no mandato passado era membro da Assembleia Municipal. No entanto, não sabemos em que termos a dívida foi contraída, qual foi o memorando ou que acordo houve”, reclamou.
A Oposição suspeita que o bloqueio das contas do conselho Municipal de Pemba esteja relacionado com a corrupção e pede às autoridades competentes para que façam uma investigação do Caso, que, sob seus pontos de vista, poderá prejudicar a população.
Segundo informações a que o “O País” teve acesso, o Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado não bloqueou as contas do Município de Pemba, mas mandou penhorar uma das contas do Conselho Municipal para o obrigar a indemnizar o empreiteiro que terá sido injustiçado no concurso.
Fonte: O País
