Resumo
A Ministra das Finanças participou nas Celebrações do Dia Nacional do Contribuinte, evento que assinalou o vigésimo aniversário da Autoridade Tributária. O evento contou com a presença da Primeira-ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levi. Carla Loveira destacou a importância da data para o Estado, economia e cidadania fiscal em Moçambique. Maria Benvinda Levi expressou o compromisso do Governo em modernizar a Autoridade Tributária, focando na digitalização dos serviços, simplificação dos procedimentos e alargamento da base tributária para um sistema mais justo e inclusivo. A Primeira-ministra enfatizou a necessidade de uma relação de confiança entre o Estado e os contribuintes, exortando os funcionários da AT a combater a evasão fiscal e promover a justiça tributária.
Na sua intervenção, a Ministra das Finanças Carla Loveira, falou do significado da data para o nosso Estado, a nossa economia e em prol da cidadania fiscal em Moçambique.
A celebração do Dia Nacional do Contribuinte, instituído em reconhecimento do papel central dos contribuintes na mobilização de recursos internos, constitui um momento privilegiado de reflexão sobre o contrato social que sustenta o nosso Estado, um compromisso colectivo baseado na confiança, na responsabilidade partilhada e na prossecução do bem comum, Afirmou a Ministra.
No seu discurso, a Primeira-ministra Maria Benvinda Levi, manifestou abertura do Governo continuar apostar na modernização da Autoridade Tributária, apontando como grandes enfoques a digitalização dos serviços fiscais e aduaneiros, a simplificação dos procedimentos e o alargamento da base tributária para que o sistema tributário nacional se torne, cada vez mais, justo, inclusivo e alinhado com as melhores práticas internacionais.
Para Maria Benvinda Levi, a passagem do vigésimo aniversário da AT representa uma luta contínua pela sustentabilidade das finanças públicas, acção que, segundo a dirigente, se constrói sobre uma relação de confiança entre o Estado e o contribuinte. Foi nestes termos que exortou aos funcionários da AT para que se mantenham firmes no desempenho das suas funções, particularmente no combate à evasão fiscal, promovendo a justiça tributária e fortificando cada vez mais a relação com os contribuintes.
Fonte: MEF
