Por: Lurdes Almeida
Nos últimos tempos, Moçambique está a utilizar cada vez mais uma ferramenta de gestão da dívida pública que, embora possa aliviar a pressão financeira no curto prazo, exige um olhar atento sobre a sustentabilidade das contas do Estado. Na primeira semana de Agosto, a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) concluiu mais duas operações de troca de Obrigações do Tesouro (OT), permitindo ao Estado substituir dívida com vencimento previsto para 2026 por nova dívida com prazos de pagamento mais longos.
As duas operações, concluídas a 6 de Agosto, permitiram colocar mais de 1,8 mil milhões de meticais. A primeira operação, correspondente à OT-2026-S8, resultou na colocação de quase mil milhões de meticais, enquanto a segunda, OT-2026-S9, permitiu colocar 818,6 milhões de meticais, com vencimento previsto para 6 de Agosto de 2031. Com estas operações, o valor acumulado das trocas de Obrigações do Tesouro realizadas em 2026 chegou a cerca de 39,8 mil milhões de meticais.
As operações previstas para 2026 incluem 18 emissões de Obrigações do Tesouro, num valor total de 34,2 mil milhões de meticais. Paralelamente, estão previstas nove operações de troca de emissões com vencimento em 2026, num montante global de 45,7 mil milhões de meticais. O país encontra-se, portanto, perante um exercício significativo de gestão do passivo público.
As novas Obrigações do Tesouro estão a ser emitidas com taxas de juro próximas de 13%. Isto significa que o adiamento do pagamento da dívida não é gratuito. O Estado ganha espaço financeiro no presente, mas assume obrigações de juros e amortização no futuro.
A gestão é necessária porque a dívida existe e precisa de ser administrada. Mas a sustentabilidade é ainda mais importante porque, sem ela, cada operação de troca corre o risco de ser apenas mais uma etapa de um ciclo de endividamento.
A própria ministra das Finanças, Carla Louveira, reconheceu que a sustentabilidade da dívida pública constitui um dos maiores desafios da economia moçambicana. O Governo contratou inclusive a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar a elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública e a preparação da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029.
As trocas de Obrigações do Tesouro podem, portanto, ser uma ferramenta útil. Podem proporcionar ao Estado tempo para reorganizar o seu passivo, reduzir pressões imediatas e melhorar a estrutura das maturidades. Mas não devem ser confundidas com uma solução definitiva.
