Resumo
O Fundo Soberano de Moçambique fechou o primeiro trimestre de 2026 com ativos no valor de 116,4 milhões de dólares, destacando-se como uma ferramenta estratégica para gerir as receitas do gás natural. O Banco de Moçambique divulgou o primeiro Relatório Trimestral do Fundo, indicando ativos totais de 116,4 milhões de dólares, capitais próprios de igual valor e passivos residuais de cerca de 34 mil dólares. Com um lucro líquido de aproximadamente 1,04 milhão de dólares no trimestre, o Fundo opera de forma transitória e conservadora, aguardando aprovação de estratégias de investimento definitivas. Alimentado pelas receitas do GNL da Bacia do Rovuma, o Fundo mantém ativos em depósitos junto de instituições financeiras internacionais, priorizando liquidez e segurança. O relatório destaca o crescimento dos ativos no trimestre, impulsionado pelas receitas do gás natural e pela capitalização de juros.
Os dados constam do primeiro Relatório Trimestral do Fundo Soberano de Moçambique, publicado pelo Banco de Moçambique na qualidade de gestor operacional do FSM.
Segundo o relatório, até 31 de Março de 2026, os activos totais do Fundo atingiram 116,4 milhões de dólares, enquanto os capitais próprios fixaram-se em 116,4 milhões de dólares e os passivos permaneceram residuais, em cerca de 34 mil dólares.
O Fundo registou igualmente um resultado líquido positivo de cerca de 1,04 milhão de dólares apenas no primeiro trimestre do ano.
Fundo Ainda Opera em Regime Transitório e Conservador
O relatório deixa claro que o Fundo Soberano ainda se encontra numa fase inicial de operacionalização, aguardando aprovação de instrumentos estruturantes que definirão a estratégia definitiva de investimento.
Enquanto a carteira estratégica de investimentos não é implementada, os recursos permanecem aplicados de forma prudente em depósitos “overnight” junto de instituições financeiras internacionais, privilegiando liquidez, preservação de capital e rentabilidade moderada.
O Banco de Moçambique explica que esta abordagem transitória procura assegurar estabilidade financeira enquanto são concluídos os mecanismos institucionais e operacionais necessários para o funcionamento pleno do Fundo.
A instituição acrescenta que os indicadores mais detalhados de desempenho, risco e composição de activos serão divulgados numa fase posterior, após a implementação das carteiras de investimento definitivas.
Receitas do GNL da Bacia do Rovuma Alimentam Capital do Fundo
O Fundo Soberano foi criado através da Lei n.º 1/2024, com o objectivo de assegurar estabilidade macroeconómica, promover desenvolvimento sustentável e criar reservas financeiras intergeracionais a partir das receitas do gás natural.
Segundo o relatório, o FSM tem como principal fonte de receitas os excedentes provenientes da produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, bem como futuros projectos petrolíferos e de gás natural.
Os dados financeiros mostram que o capital inicial do Fundo foi alimentado por transferências relacionadas com receitas da produção de GNL, incluindo depósitos efectuados em Dezembro de 2025 e reforços adicionais realizados já em Janeiro de 2026.
O relatório indica ainda que, no primeiro trimestre, o total dos activos cresceu cerca de 6,6%, impulsionado sobretudo pela recepção de novas receitas provenientes do gás natural e pela capitalização de juros das aplicações financeiras.
Aplicações Concentradas em Bancos Internacionais
Os recursos do Fundo encontram-se actualmente distribuídos por três instituições financeiras internacionais:
Os depósitos apresentam taxas de remuneração situadas maioritariamente entre 3,6% e 3,72% ao ano, segundo os mapas de controlo contabilístico anexos ao relatório.
A estratégia reflecte uma postura extremamente conservadora nesta fase inicial, típica de fundos soberanos em processo de estruturação institucional.
Especialistas consideram que, numa etapa posterior, o Fundo poderá diversificar gradualmente os seus activos para instrumentos de maior rendimento e horizontes mais longos, incluindo obrigações soberanas, acções globais, infra-estruturas e outros activos estratégicos.
Fundo Surge Num Momento Decisivo Para a Economia Moçambicana
O arranque operacional do Fundo Soberano ocorre numa altura em que Moçambique procura consolidar mecanismos institucionais capazes de reduzir a vulnerabilidade histórica associada à dependência de recursos naturais.
A criação do FSM procura responder a preocupações recorrentes relacionadas com volatilidade fiscal, gestão de receitas extractivas e risco de “maldição dos recursos”, frequentemente observado em economias dependentes de commodities.
O próprio enquadramento legal do Fundo estabelece três grandes objectivos estratégicos:
Num contexto em que os grandes projectos de gás natural da Bacia do Rovuma continuam a ganhar dimensão estratégica para a economia nacional, o desempenho, governação e transparência do Fundo Soberano tenderão a assumir crescente relevância política, financeira e institucional nos próximos anos.
O Banco de Moçambique reafirma, no relatório, o compromisso com uma gestão “responsável, prudente e transparente” dos recursos do Fundo.
Fonte: O Económico
