Resumo
O PS solicitou a audição do ministro das Finanças no Parlamento devido a alegadas nomeações políticas na Administração Pública e no setor empresarial do Estado desde a entrada do atual Governo em funções. O partido expressa preocupação com a substituição de dirigentes sem concurso público e sem considerar a competência e experiência necessárias para os cargos. Criticam a escolha baseada em critérios políticos em detrimento da estabilidade institucional e da qualidade no desempenho das funções. O PS considera essencial obter esclarecimentos sobre estas nomeações e motivações do Governo, pedindo a audição do ministro das Finanças para esclarecer a situação.
No requerimento enviado esta sexta-feira à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o Grupo Parlamentar do PS escreve que, desde que o atual Governo tomou posse, “tem-se assistido a um amplo movimento de nomeações e substituições de dirigentes em organismos da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado, que tem suscitado legítimas questões quanto aos critérios que têm orientado essas escolhas aparentemente política”.
Os socialistas dizem-se preocupados com o que afirmam ser a “opção política subjacente a este movimento de substituição de dirigentes e titulares de cargos públicos”, acrescentando que estas trocas são muitas vezes feitas “sem concurso e desprovidas da necessária auscultação das populações e dos autarcas”.
“Mas, mais grave ainda, a reboque de reestruturações ou mudanças de estratégia internas, aquilo a que assistimos é uma aparente escolha de dirigentes assente em critérios de confiança política, em detrimento da continuidade e estabilidade institucional e, muitas vezes, da qualidade no exercício das funções”, critica o partido.
O PS argumenta que “muitas das escolhas efetuadas têm levantado interrogações quanto à adequação dos perfis designados às funções a desempenhar e quanto ao peso efetivamente atribuído a critérios de competência e experiência na seleção dos titulares de cargos públicos”.
“Estas decisões, transversais às várias áreas governativas, têm suscitado controvérsia, desde logo por força das ligações político-partidárias ou de proximidade governativa de alguns dos nomeados e por força dos custos associados a mudanças a meio dos mandatos, gerando um encargo difícil de explicar, contribuindo para alimentar dúvidas quanto aos princípios orientadores e às motivações da reorganização promovida pelo Governo”, acrescenta o PS.
O partido considera essencial que o Parlamento “possa obter esclarecimentos políticos sobre a orientação seguida pelo Governo” nesta matéria e pede a audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Fonte: TVI
