Resumo
A Ministra da Educação, Samaria Tovela, pediu paciência aos professores que exigem o pagamento de horas extraordinárias em atraso, admitindo a legitimidade das reivindicações, mas salientando a falta de capacidade financeira do Estado para saldar toda a dívida de uma vez. Tovela criticou a paralisação das aulas como forma de protesto, alertando para possíveis consequências legais para os docentes que aderirem. O Governo já regularizou o pagamento das horas extraordinárias de 2022 e parte de 2023, mas ainda falta liquidar o restante de 2023 e todo o valor de 2024.
A governante reagia à nova onda de paralisação das aulas protagonizada por docentes que exigem a regularização dos valores em dívida. Apesar de reconhecer o direito dos professores a reclamarem os seus créditos, Samaria Tovela considera que a interrupção das actividades lectivas não constitui a melhor forma de protesto, por prejudicar milhares de alunos.
A ministra alertou ainda que os docentes que aderirem à paralisação poderão enfrentar implicações e procedimentos administrativos previstos na lei.
Recorde-se que o Governo anunciou ter regularizado integralmente o pagamento das horas extraordinárias referentes ao ano de 2022 e parte de 2023. Contudo, continua por liquidar o remanescente desse ano, bem como a totalidade dos valores correspondentes a 2024.
Fonte: O País
