O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, destacou hoje, 22 de junho, em Maputo, que a soberania das nações modernas se mede pela capacidade de proteger dados e garantir infra-estruturas digitais resilientes, ao abrir oficialmente a 5ª Conferência Nacional das Comunicações.
Na ocasião, sob o lema “Comunicações como Pilar da Transformação Digital em Moçambique: Conectividade, Inclusão e Resiliência”, o Chefe do Estado apresentou as grandes reformas institucionais do seu mandato, o lançamento da rede 5G e investimentos de 70 milhões de dólares norte-americanos destinados a massificar a internet no meio rural e nas escolas até 2030, posicionando o país para competir na economia global.
Ao enquadrar estas iniciativas, o estadista moçambicano iniciou a sua locução contextualizando o actual panorama global, vincando que a transformação digital em curso reprime as velhas barreiras e redefine profundamente a estrutura produtiva e social de toda a humanidade.
Neste sentido, o Presidente da República referiu que, para a realidade moçambicana, o advento tecnológico transcende a mera adopção de dispositivos de última geração, assumindo um papel de pilar existencial do Estado. “Para Moçambique, esta transformação não é apenas uma questão tecnológica. É uma questão de desenvolvimento, de soberania, da independência e de justiça social”, sustentou, associando directamente o sector às prioridades de inclusão de modo a combater a dispersão populacional.
Seguidamente, um dos pontos do discurso centrou-se na alusão aos investimentos estruturantes focados na redução de disparidades territoriais através da iniciativa “Internet para Todos”, activada no início do ciclo governativo. O Chefe do Estado detalhou a aplicação de 50 milhões de dólares para a implementação de 60 estações de base de telefonia móvel e expansão de sinal a mais de 300 localidades, beneficiando 4,4 milhões de cidadãos, além de um pacote sectorial de 20 milhões de dólares estritamente direccionado à conectividade escolar.
Paralelamente, realçou o impacto humano e socioeconómico pretendido com a modernização das infra-estruturas, defendendo uma ampla equidade que garanta que a distância geográfica deixe de ser uma limitação ao desenvolvimento individual.
“Queremos que um estudante em Mueda tenha as mesmas oportunidades de acesso ao conhecimento que um estudante na Cidade de Maputo; que um estudante em Mavago tenha as mesmas oportunidades que um estudante na Matola, que uma agricultora em Gurué possa aceder à informação de mercado e comercializar melhor a sua produção”, defendeu.
Por outro lado, o evento serviu igualmente de palco para a oficialização da introdução da rede 5G em Moçambique, viabilizada pela Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) mediante a consignação administrativa de frequências às três operadoras móveis do país: Tmcel, Vodacom e Movitel.
No âmbito desta estratégia, o plano governamental prevê disponibilizar esta tecnologia em todas as capitais provinciais e zonas económicas especiais até 2027, almejando alcançar e consolidar a banda larga em todos os distritos e postos administrativos do território nacional até ao ano de 2030.
Entretanto, ao nível da reforma institucional, o Presidente Chapo relembrou os passos pragmáticos dados desde o primeiro dia do seu mandato, a 15 de Janeiro de 2025, destacando a criação da Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI) e a extinção de entidades redundantes.
Além disso, na mesma esteira de cooperação regional e interconexão transfronteiriça, foi enaltecido o projecto do cabo submarino Nacala-Lobito (Moçambique-Angola) e a assinatura do Memorando de Entendimento entre os dois países nos domínios das comunicações, meteorologia e serviços espaciais.
Ao mesmo tempo, garantindo que a transição para a economia digital será feita sob o estrito respeito pelos direitos fundamentais do cidadão, o governante reiterou a salvaguarda legal face ao processamento de dados confidenciais na Administração Pública.
Ademais, o Chefe do Estado asseverou que o Executivo avança com firmeza “sem abrir mão a uma das normas constitucionais relevantes para esta matéria, que estabelece que ‘É proibida a utilização de meios informáticos para registo e tratamento de dados individualmente identificáveis, relativos às convicções políticas, filosóficas ou ideológicas, à fé religiosa, à filiação partidária ou sindical e à vida privada’.”
Por fim, ao fechar a sua intervenção, o Presidente da República partilhou a visão de longo prazo de posicionar o país como uma referência tecnológica incontornável na África Austral, justificando a criação inédita, após 50 anos de independência, de um ministério dedicado em exclusivo ao sector das comunicações: o Ministério das Comunicações e Transformação Digital.
“Queremos ser um hub energético, logístico e digital da região da África Austral, pois temos energia para sustentar a inovação, transformação digital e data centers”, concluiu, instando os presentes a transformarem o potencial demonstrado em soluções reais para o povo moçambicano. (GI)
