Resumo
O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que os apoios aos jovens para a compra da primeira casa em Portugal devem ser retirados, pois aumentaram a procura e agravaram desequilíbrios no mercado imobiliário. O FMI sugere que medidas do lado da oferta sejam aplicadas para reduzir os desequilíbrios e os riscos financeiros. Recomenda a flexibilização das regras de licenciamento, zonamento e uso do solo, o reequilíbrio da tributação imobiliária e a melhoria do mercado de arrendamento. O FMI destaca a importância de fornecer apoio direcionado às famílias vulneráveis através de habitação social e subsídios de habitação. O regime de isenção de IMT e Imposto de Selo, criado em agosto de 2024, em conjunto com a garantia pública, visava apoiar os jovens na compra da primeira casa.
No relatório ao abrigo do Artigo IV sobre Portugal, divulgado hoje, o FMI considera que para reduzir os desequilíbrios do mercado imobiliário e os riscos associados ao setor financeiro devem ser aplicadas medidas do lado da oferta.
As medidas do Governo para apoiar jovens compradores, incluindo garantias públicas e isenções fiscais, "visam melhorar a acessibilidade, mas aumentaram a procura e agravaram os desequilíbrios do mercado", disse o FMI, pelo que "devem ser revertidos".
"O novo pacote de reformas para a habitação do Governo contém elementos que podem estimular a oferta, mas aumentam a despesa fiscal", salienta a instituição, que recomenda que "para alcançar melhorias duradouras na acessibilidade, as reformas devem visar a redução das restrições à oferta, como a flexibilização das regras de licenciamento, permissão, zonamento e uso do solo (conforme planeado), o reequilíbrio da tributação imobiliária e a melhoria do funcionamento do mercado de arrendamento".
Além disso, "um apoio bem direcionado deve ser fornecido às famílias vulneráveis através de habitação social dedicada e subsídios de habitação", conclui o FMI.
O regime de isenção de IMT e Imposto de Selo foi criado pelo Governo em agosto de 2024, em conjunto com a garantia pública, para apoiar os jovens na compra da primeira casa.
Fonte: TVI
