Resumo
O antigo Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, alertou para a atual onda de violência contra estrangeiros na África do Sul, considerando-a um desafio regional que requer respostas conjuntas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Guebuza defendeu a necessidade de reforçar a unidade, a integração regional e a cooperação entre os Estados membros da SADC para combater a xenofobia e proteger os direitos dos migrantes na região. O antigo estadista destacou o aumento dos fluxos migratórios na África Austral devido a vários fatores, como desemprego, insegurança alimentar e desigualdades económicas, sublinhando a importância de uma abordagem jurídica e política coordenada. Guebuza apelou para que a situação na África do Sul não comprometa o projeto de integração regional da SADC, salientando a necessidade de fortalecer os laços de solidariedade entre os países da região.
O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, considerou que a actual onda de violência contra cidadãos estrangeiros na África do Sul representa um momento de "turbulência" para toda a África Austral e defendeu que a resposta passa pelo reforço da unidade, da integração regional e da cooperação entre os Estados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). As declarações foram feitas esta quinta-feira, em Maputo, durante a abertura da conferência anual da Associação de Advogados da SADC.
Segundo Guebuza, a xenofobia não deve ser encarada como um problema exclusivamente sul-africano, mas como um desafio regional que exige respostas conjuntas. O antigo estadista afirmou que a integração promovida pela SADC só será sustentável se os Estados-membros desenvolverem mecanismos capazes de proteger os direitos dos cidadãos que circulam na região, assegurando simultaneamente estabilidade social e desenvolvimento económico.
Na sua intervenção, Guebuza alertou ainda para o crescimento dos fluxos migratórios na África Austral, impulsionados por factores como o desemprego, a insegurança alimentar, as alterações climáticas e as desigualdades económicas entre os países da região. Na sua perspectiva, estes desafios exigem uma abordagem jurídica e política coordenada, envolvendo governos, tribunais e organizações profissionais, incluindo a Associação de Advogados da SADC.
O antigo Presidente defendeu que a livre circulação de pessoas, um dos objectivos da integração regional, deve ser acompanhada por instrumentos legais que garantam a protecção dos migrantes e reduzam a vulnerabilidade a actos de discriminação e violência. Para Guebuza, o fortalecimento da arquitectura jurídica regional poderá contribuir para prevenir crises semelhantes no futuro.
As declarações surgem numa altura em que Moçambique acompanha com preocupação o recrudescimento de ataques contra cidadãos estrangeiros na África do Sul. Nas últimas semanas, centenas de moçambicanos regressaram ao país após episódios de violência, enquanto o Governo reforçou as operações de repatriamento e intensificou os contactos diplomáticos com Pretória para proteger os seus nacionais.
Embora tenha reconhecido a gravidade da situação, Guebuza apelou para que os acontecimentos não comprometam o projecto de integração regional construído ao longo das últimas décadas. O antigo Chefe de Estado recordou que a SADC nasceu da cooperação entre os países da África Austral para enfrentar desafios comuns e defendeu que o actual contexto deve servir para reforçar, e não enfraquecer, os laços de solidariedade entre os povos da região.
