O Governo admite, pela primeira vez, avançar com a fixação temporária de margens máximas nos combustíveis caso sejam identificadas distorções no mercado, segundo o Jornal de Notícias. A possibilidade surge numa carta enviada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ao presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Pedro Verdelho, na qual exige um estudo detalhado sobre a formação dos preços dos combustíveis.
Na missiva, a ministra dá à ERSE um prazo de 20 dias úteis para explicar porque é que as subidas das cotações internacionais do petróleo são rapidamente refletidas nos postos de abastecimento, enquanto as descidas demoram várias semanas a chegar aos consumidores. O Governo considera que esta diferença de comportamento levanta dúvidas sobre o funcionamento do mercado.
Maria da Graça Carvalho recorda ainda que, nos últimos meses, tanto o preço internacional do petróleo como o dos produtos refinados, em particular o gasóleo, têm seguido uma trajetória descendente. Essa evolução foi acompanhada por sucessivas reduções do chamado Preço Eficiente, calculado pela ERSE, mas, apesar disso, os preços praticados nos postos de abastecimento continuam acima desse valor de referência.
Caso a investigação conclua que existem "distorções graves" no mercado, o regulador deverá ponderar apresentar uma proposta para a fixação excecional de margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que determinam o preço final dos combustíveis, segundo a governante.
Fonte: TVI
