Por: Alfredo Júnior
O Governo e os parceiros de cooperação reafirmaram o compromisso de consolidar as reformas estruturantes do Sistema Nacional de Saúde (SNS), durante a Reunião Bianual do Sector da Saúde, que assinalou o encerramento do mandato da Organização Mundial da Saúde (OMS) como parceiro de primeiro contacto da Troika dos Parceiros da Saúde e a passagem dessa responsabilidade para a Irlanda.
O encontro serviu para fazer o balanço das prioridades definidas para o sector, avaliar os progressos alcançados e identificar os desafios que continuam a exigir uma resposta coordenada entre o Ministério da Saúde e os parceiros de desenvolvimento.
Na abertura dos trabalhos, o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Moçambique, Dr. Severin Ritter von Xylander destacou que, ao longo do mandato da organização na coordenação da Troika, foi possível fortalecer o diálogo, a coordenação e a cooperação com o Ministério da Saúde, criando condições para enfrentar desafios considerados complexos num contexto particularmente exigente para o sector.
Segundo explicou, durante este período foi implementado um plano de acção assente em oito prioridades estratégicas, lideradas pelo Ministério da Saúde através dos respectivos grupos temáticos de trabalho. Entre os principais resultados alcançados, apontou a aprovação da Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, do Plano Integrado de Desenvolvimento de Infra-estruturas, Equipamentos e Recursos Humanos 2024–2044 e do Plano Nacional de Eliminação da Cólera, instrumentos que classificou como fundamentais para orientar o desenvolvimento do sistema de saúde nos próximos anos.
Apesar destes avanços, o representante da OMS sublinhou que permanecem desafios relevantes, entre os quais a realização do diálogo nacional sobre o financiamento da saúde, a revisão e aprovação do pacote de cuidados essenciais devidamente orçamentado, a aprovação do Plano Estratégico do Sector da Saúde, o restabelecimento da avaliação conjunta anual, a elaboração de um plano de sustentabilidade da cadeia de abastecimento e a operacionalização dos princípios de um mecanismo único de coordenação, um plano com orçamento e um sistema comum de monitoria e avaliação.
Ao encerrar o mandato da OMS como parceiro de primeiro contacto da Troika, o representante da organização agradeceu ao Ministério da Saúde pela confiança depositada ao longo do período de coordenação e felicitou a Irlanda e os Estados Unidos por assumirem, respectivamente, as funções de parceiro de primeiro contacto e novo membro da Troika, assegurando que a OMS continuará a prestar apoio técnico ao Ministério da Saúde enquanto membro permanente do grupo.
Ao assumir a coordenação da Troika, o representante do Governo irlandês reafirmou o compromisso da Irlanda em continuar a apoiar Moçambique na construção de um sistema de saúde mais forte, resiliente, equitativo e sustentável, capaz de responder às necessidades da população.
Na sua intervenção, identificou quatro prioridades para os próximos anos: reforçar o princípio de um plano, um orçamento e um sistema de monitoria; fortalecer o subsistema de saúde comunitária; melhorar a disponibilidade e distribuição de medicamentos; e contribuir para uma execução mais eficiente dos recursos públicos destinados ao sector.
O representante irlandês manifestou preocupação com os atrasos recorrentes no pagamento dos subsídios dos Agentes Polivalentes Elementares (APEs), considerando que esta situação afecta a motivação destes profissionais, dificulta a sua permanência no sistema e limita a expansão dos serviços comunitários. Defendeu igualmente a necessidade de melhorar os processos de aquisição e distribuição de medicamentos e apelou ao reforço da coordenação entre o Ministério da Saúde e os parceiros para garantir que os recursos disponíveis cheguem com maior rapidez às unidades sanitárias e às comunidades.
Na sua primeira intervenção o Ministro da Saúde , Ussene Isse destacou a forte participação dos parceiros de cooperação, considerando que esta representa um sinal de confiança no trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
O governante defendeu que o momento exige menos discursos e mais resultados concretos, afirmando que a cooperação entre o Governo e os parceiros deve continuar a assentar em quatro pilares fundamentais: cooperação sólida, confiança, transparência e responsabilidade partilhada.
Antes do início da reunião, o ministro participou na cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção do Centro Cirúrgico Nacional, no Hospital Central de Nampula, iniciativa que apresentou como parte do esforço de reforço da capacidade do Sistema Nacional de Saúde.
Ao encerrar a sua intervenção, Ussene Isse agradeceu o apoio permanente dos parceiros de cooperação e reiterou que a saúde deve ser encarada como um investimento estratégico para o desenvolvimento do país, defendendo que um sistema de saúde robusto constitui um dos principais pilares para promover o crescimento económico, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida da população moçambicana.
