O Ruanda confirmou esta sexta-feira ter iniciado “discussões preliminares” com vários países europeus para acolher, como país de trânsito, migrantes que estes pretendam expulsar.
Kigali tinha celebrado em 2022 um acordo migratório com o Reino Unido, então governado pelo primeiro-ministro conservador Boris Johnson, que pretendia enviar para este país africano da região dos Grandes Lagos migrantes que tivessem chegado ilegalmente ao território britânico.
Logo que chegou ao poder, em 2024, o atual primeiro-ministro trabalhista, Keir Starmer, apressou-se a declarar “morto e enterrado” este acordo, que era fortemente criticado e tinha sido considerado ilegal pelo Supremo Tribunal britânico.
“Iniciámos discussões preliminares com alguns países europeus, mas ainda não foi tomada qualquer decisão”, indicou à agência noticiosa France-Presse (AFP) a porta-voz do governo ruandês, Yolande Makolo, questionada sobre as negociações para acolher no Ruanda migrantes a quem tenha sido recusada a entrada na Europa.
Makolo não especificou de que países se tratava.
Questionada na quinta-feira pela rádio ruandesa Royal FM sobre um eventual acordo específico com Itália, a porta-voz tinha respondido que não havia “nenhum acordo” nesse sentido, mas sim “discussões”.
“Uma das ideias que estamos a discutir diz respeito ao centro de trânsito de emergência que temos em Gashora”, no leste do país, para onde milhares de migrantes retidos na Líbia foram enviados a partir de 2019 e de onde muitos acabaram por sair, permitindo salvar “muitas vidas”, explicou.
“É também aí que os pedidos de asilo são tratados” e essas pessoas “podem regressar ao seu país de origem, se for seguro e se assim o desejarem, ou ser reinstaladas noutros países”, acrescentou.
O Parlamento Europeu aprovou em junho um regulamento relativo ao regresso de migrantes a quem tenha sido recusado o direito de asilo, que inclui a possibilidade de os Estados-membros celebrarem acordos para instalar centros de detenção fora das fronteiras da União Europeia, suscitando preocupações entre organizações de defesa dos direitos humanos.
Fonte: TVI
