Resumo
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou Augusto Raúl Paulino para o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão responsável pela gestão e disciplina da magistratura judicial em Moçambique. O CSMJ trata de nomeações, promoções, transferências e fiscalização de juízes e oficiais de justiça, aprovando políticas, gerindo recursos humanos e supervisionando tribunais e secretarias judiciais. A nomeação reforça o compromisso do Presidente com o fortalecimento das instituições de justiça e a promoção de um sistema judicial íntegro e transparente, em prol do Estado de Direito e da democracia moçambicana.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão máximo responsável pela gestão, disciplina e orientação da magistratura judicial, abrangendo nomeações, promoções, transferências e a fiscalização de seus membros, como juízes e oficiais de justiça.
Suas funções incluem aprovar políticas, gerir recursos humanos e supervisionar o funcionamento dos tribunais e secretarias judiciais.
A nomeação de Augusto Raúl Paulino reforça o compromisso do Chefe do Estado com o fortalecimento das instituições da justiça e com a promoção de um sistema judicial íntegro, transparente e funcional, em benefício do Estado de Direito e da consolidação da democracia moçambicana.
Fonte: O País
