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O Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um financiamento de 304 milhões de dólares ao Botswana para apoiar o país na gestão das suas crescentes pressões fiscais e na implementação de reformas estruturais cruciais ao nível da governação económica e da sustentabilidade orçamental. A operação integra-se no Programa de Apoio à Governação e Resiliência Económica (GERSP), que cobre o exercício orçamental de 2025/2026, e visa mitigar impacto da queda nas receitas diamantíferas, apoiar reformas de governação e estimular crescimento liderado pelo sector privado.
O empréstimo, aprovado pelo Conselho de Administração do BAD, surge num contexto marcado pela quebra significativa das receitas diamantíferas, principal fonte de exportações do Botswana, que representam cerca de 80% do total. O país registou uma contracção económica de 1,7% em 2024 e um agravamento do seu défice fiscal, que passou de um orçamento equilibrado em 2022/2023 para um défice projectado de 6,7% do PIB no ano fiscal actual.
Segundo Moono Mupotola, Directora-Geral Adjunta para África Austral e Gestora de País do BAD, “esta operação surge num momento crítico para o Botswana. Trabalharemos com a nova administração para implementar reformas que aprofundem a sustentabilidade fiscal, reforcem a transparência e criem um ambiente mais favorável ao investimento privado”.
O GERSP estrutura-se em dois pilares centrais: reforço da sustentabilidade e transparência fiscal e estimulação do crescimento económico, com enfoque em medidas como o aumento da mobilização de receitas internas, a redução dos fluxos financeiros ilícitos e a melhoria da eficiência da despesa pública.
O programa contempla ainda apoio dirigido às micro, pequenas e médias empresas, especialmente aquelas lideradas por mulheres e jovens, como forma de dinamizar a criação de empregos e reduzir desigualdades socioeconómicas. É considerado uma medida transitória para responder a pressões orçamentais imediatas, ao mesmo tempo que serve de plataforma para o engajamento com o novo Governo eleito em Novembro de 2024, com vista a uma agenda de desenvolvimento de longo prazo.
O financiamento aprovado complementa iniciativas anteriores do BAD no Botswana, incluindo o Programa de Apoio à Recuperação Económica (2021–2022), co-financiado em 200 milhões de dólares pelo Fundo OPEP para o Desenvolvimento Internacional.
De acordo com Abdoulaye Coulibaly, Director de Governação e Reformas Económicas do BAD, “o Banco Africano de Desenvolvimento está comprometido com a agenda de desenvolvimento socioeconómico do Botswana, através de reformas credíveis e transformacionais, financiamento de projectos e programas, e diálogo político contínuo”.
A operação agora aprovada inscreve-se na Estratégia do Banco para o Botswana (2022–2026), centrada no reforço da resiliência económica e na promoção da governação económica e do sector privado.
Fonte: O Económico
