O Banco de Moçambique anunciou novos critérios técnicos para a identificação e retirada de circulação de moedas metálicas consideradas impróprias para uso, numa medida que visa preservar a integridade, a qualidade e a confiança pública no metical. A decisão alinha-se com padrões internacionais de gestão de numerário e faz parte da estratégia de modernização do sistema monetário nacional.
A introdução de critérios claros para o saneamento de moedas metálicas representa um passo relevante na política de gestão do meio circulante. O Banco de Moçambique sublinha que a medida responde à necessidade de assegurar que apenas numerário em condições adequadas continue a ser utilizado, protegendo a eficiência do sistema de pagamentos e a experiência dos utilizadores.
A confiança pública na moeda depende não só da sua estabilidade de valor, mas também da sua qualidade física. Moedas deformadas, corroídas ou com inscrições ilegíveis podem dificultar transacções, provocar recusas de aceitação e aumentar os custos de manuseamento para comerciantes, instituições financeiras e cidadãos.
As moedas serão consideradas impróprias quando apresentarem características como desgaste acentuado que impeça a identificação do valor facial, corrosão avançada, deformações físicas que dificultem a circulação normal ou qualquer alteração deliberada das suas propriedades originais. Também serão retiradas de circulação moedas com perfurações, cortes ou modificações que comprometam a sua autenticidade e integridade.
A identificação poderá ser feita por qualquer participante do sistema de pagamentos — incluindo bancos comerciais, operadores de transporte e tratamento de numerário — que, ao detectar moeda imprópria, deverá proceder à sua recolha e encaminhamento para o BdM.
As moedas retiradas serão substituídas por numerário novo ou em bom estado, garantindo que não haja impacto na disponibilidade de meios de pagamento. O Banco de Moçambique reforça que o processo será contínuo, de forma a manter a qualidade do numerário em circulação e a prevenir a degradação da sua função como meio de troca.
A medida aproxima Moçambique das melhores práticas internacionais na gestão física da moeda, seguindo recomendações de organismos como o Banco Central Europeu e o Banco de Pagamentos Internacionais. Ao assegurar um padrão mínimo de qualidade física das moedas, o BdM contribui para a eficiência operacional do sistema de pagamentos e para a imagem da moeda nacional, tanto interna como externamente.
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p dir=”ltr”>A decisão também reforça a percepção de que a modernização do sistema monetário não se limita à emissão de novas notas e moedas, mas envolve uma política activa de saneamento e manutenção do numerário, com impacto directo na experiência diária de consumidores e agentes económicos.
Fonte: O Económico
