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O Conselho Municipal da Cidade de Maputo iniciou, esta segunda-feira, uma campanha de sensibilização destinada a cerca de três mil vendedores informais instalados na Praça dos Combatentes, mais conhecida como “Xiquelene”. A acção visa reorganizar o espaço público e garantir maior segurança rodoviária, sendo que, findos os sete dias de sensibilização, a venda informal será oficialmente proibida naquele perímetro.
A Praça dos Combatentes, um dos principais pontos de comércio informal da capital moçambicana, está a ser alvo de uma reestruturação urbana liderada pelo município. A campanha arrancou a 7 de Julho e contempla duas fases: uma primeira, de sensibilização, e uma segunda de proibição definitiva da venda informal no local.
De acordo com Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal, o plano abrange cerca de três mil vendedores, actualmente distribuídos por passeios, rotundas e bermas da via pública. “Estamos a falar de uma previsão de cerca de três mil vendedores, neste momento, que ocupam este perímetro da Praça dos Combatentes”, precisou.
Durante a primeira fase, as autoridades apelam ao civismo dos vendedores e consumidores, incentivando a migração para mercados formais como o Mucoreano, 1.º de Junho e Compone, onde, segundo Lay, existem bancas disponíveis. “Enquanto sensibilizamos, os técnicos da Direcção de Mercados também estão a trabalhar no sentido de receber e atribuir bancas”, garantiu.
A segunda fase, a iniciar-se após os sete dias, implicará a proibição efectiva da venda em áreas impróprias, com eventuais medidas coercivas para garantir o cumprimento da directiva municipal.
Transportadores Também Alvo de Reordenamento
A medida estende-se igualmente aos transportadores semicolectivos de passageiros e aos operadores de boleia paga, que têm utilizado o espaço da rotunda para embarque e desembarque fora do Terminal Rodoviário. O município já reuniu com os transportadores para discutir formas de organização e cumprimento do Código da Estrada, reiterando que o objectivo não é proibir a actividade, mas sim discipliná-la.
“Aos transportadores de boleia paga, que também ocupavam de forma ilegal algum espaço aqui na rotunda […] explicámos e apelámos para não estacionarem de forma irregular”, referiu Lay.
Reacção dos Vendedores
Entre os vendedores, a medida é recebida com aceitação moderada. Ricardo Vilanculos, comerciante há mais de 14 anos, considera a iniciativa positiva, mas alerta para a necessidade de criar mercados adequados e funcionais. “Não estamos a negar sair, mas o município tem que se organizar e fazer um mercado decente. Nós vamos sair”, afirmou.
A transição, sublinha, deve ter em conta a realidade dos comerciantes e garantir condições dignas para o exercício da actividade económica informal.
A reestruturação da Praça dos Combatentes representa um teste à capacidade do Conselho Municipal de implementar políticas urbanas inclusivas, que conciliem ordem pública com as necessidades dos milhares de moçambicanos que dependem do comércio informal. A gestão do processo de realocação e a criação de infra-estruturas adequadas serão determinantes para o sucesso da iniciativa e para a credibilidade das autoridades municipais junto da população.
Fonte: O Económico
