Por: Gentil Abel
A prática de empresas recém-criadas vencerem concursos públicos não é de hoje, e mais uma vez isso voltou à tona com denúncias recentes sobre a contractação de empresas sem a devida regularização. Em um caso marcante do passado, o Fundo de Estradas assinou, em 2020, um contracto com a UFUDO, Lda para fornecer e instalar um sistema automático de cobrança de portagens nas estradas. O projeto visava substituir os métodos manuais de cobrança, modernizando o sistema e melhorando a eficiência, reduzindo fraudes e facilitando a circulação rodoviária.
No entanto, o contracto foi firmado com uma empresa que, à data da adjudicação, não tinha existência legal. Apesar dessa irregularidade, o Fundo de Estradas efetuou, na altura, o pagamento de mais de 123 milhões de meticais (aproximadamente 2 milhões de dólares americanos) à UFUDO, Lda.
E recentemente, outra polêmica surgiu envolvendo o novo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, após denúncias sobre uma possível conexão entre ele e a empresa Flamingo Limitada, que possui acções na Future Technologies of Moçambique. Esta última foi a vencedora de um concurso público para a criação de uma plataforma digital que tem como objectivo modernizar e controlar a cadeia de produção e comercialização de algodão e oleaginosas no país.
O projecto visava aprimorar a gestão e o controle desse sector estratégico, mas as acusações levantaram dúvidas sobre a transparência e os possíveis conflitos de interesse envolvendo o ministro. Em defesa, o Ministério da Agricultura negou publicamente qualquer envolvimento do ministro no processo, classificando as acusações como especulações infundadas.
No entanto, para apurar a veracidade das alegações e garantir que o concurso fosse conduzido de forma legal, o ministro suspendeu o concurso.
Vale lembrar que no dia 18 de janeiro de 2025, durante a cerimônia de posse do novo governo para o quinquénio 2025–2030, o Presidente da república, Daniel Francisco Chapo, fez um discurso enfático sobre a importância da ética pública, da transparência e da boa governação. O presidente alertou sobre os efeitos devastadores da corrupção, afirmando que ela é uma “doença que corrói o tecido do Estado e do povo”.
Chapo pediu, na altura, que os membros do novo Executivo estivessem na linha de frente no combate a várias práticas prejudiciais, especialmente ao uso abusivo de bens públicos e aos concursos simulados que visam favorecer amigos, familiares ou aliados. O presidente também solicitou transparência completa na administração pública, incluindo relatórios claros e acessíveis sobre lucros, despesas, dívidas e eventuais conflitos de interesse.
