Seminário sobre "Direito da Concorrência em Moçambique" realizado no ISCTEM, em Maputo, destaca a importância crescente deste tema no mercado moçambicano. Organizado pela Mendes, Duarte Rocha & Associados, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, em parceria com a ARC, OAM e o ISCTEM, o evento aborda a atuação da ARC em 2025, perspetivas para 2026, combate aos cartéis e compliance de direito da concorrência. O foco é o papel dos advogados na promoção do conhecimento técnico e das melhores práticas de compliance concorrencial.
“Direito da Concorrência em Moçambique” é o tema do seminário a decorrer esta manhã, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em Maputo. O evento é organizado pela Mendes, Duarte Rocha & Associados- Sociedade de Advogados, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados, em parceria com a Autoridade Reguladora da concorrência (ARC), Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e o ISCTEM. De acordo com a ARC, o seminário enquadra-se no contexto da crescente relevância do Direito da Concorrência no mercado moçambicano, bem como do papel desempenhado pelos profissionais do Direito, em particular os advogados, na promoção de conhecimento técnico e na difusão das melhores práticas de compliance concorrencial. Serão abordados temas como a actuação da Autoridade Reguladora da Concorrência no ano 2025, perpectivas e desafios para 2026; o combate aos cartéis no enforcement das autoridades da concorrência; compliance de direito da concorrência: aspectos práticos para advogados e juristas.
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