Seminário sobre "Direito da Concorrência em Moçambique" realizado no ISCTEM, em Maputo, destaca a importância crescente deste tema no mercado moçambicano. Organizado pela Mendes, Duarte Rocha & Associados, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, em parceria com a ARC, OAM e o ISCTEM, o evento aborda a atuação da ARC em 2025, perspetivas para 2026, combate aos cartéis e compliance de direito da concorrência. O foco é o papel dos advogados na promoção do conhecimento técnico e das melhores práticas de compliance concorrencial.
“Direito da Concorrência em Moçambique” é o tema do seminário a decorrer esta manhã, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em Maputo. O evento é organizado pela Mendes, Duarte Rocha & Associados- Sociedade de Advogados, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados, em parceria com a Autoridade Reguladora da concorrência (ARC), Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e o ISCTEM. De acordo com a ARC, o seminário enquadra-se no contexto da crescente relevância do Direito da Concorrência no mercado moçambicano, bem como do papel desempenhado pelos profissionais do Direito, em particular os advogados, na promoção de conhecimento técnico e na difusão das melhores práticas de compliance concorrencial. Serão abordados temas como a actuação da Autoridade Reguladora da Concorrência no ano 2025, perpectivas e desafios para 2026; o combate aos cartéis no enforcement das autoridades da concorrência; compliance de direito da concorrência: aspectos práticos para advogados e juristas.
A actividade económica do sector privado moçambicano registou uma inversão em Abril, com sinais claros de abrandamento que apontam para riscos de contracção no curto prazo. O Purchasing Managers’ Index (PMI) do Standard Bank Moçambique desceu para 49,8 pontos, abaixo do limiar dos 50 que separa expansão de contracção, sinalizando uma deterioração das condições empresariais após sete meses consecutivos de crescimento .
