Resumo
O Conselho de Segurança da ONU prolongou o mandato da Missão das Nações Unidas no Afeganistão até 2027, com destaque para a preocupação com os direitos das mulheres e meninas no país. A resolução foi aprovada por unanimidade, realçando a importância de proteger os direitos humanos e a participação das mulheres na vida pública afegã. O Conselho sublinhou a necessidade de revogar políticas contrárias aos direitos humanos e reiterou o compromisso de apoiar o povo afegão de acordo com a sua soberania. A missão da Unama é vista como crucial para enfrentar os desafios humanitários e de direitos humanos no Afeganistão, garantindo a igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres afegãs.
Os direitos das mulheres e das meninas foram uma preocupação central entre os oradores, que alertaram coletivamente para a violação dos direitos humanos e a exclusão sistemática da vida pública de milhões de afegãs.
Afegãs no centro do debate
Na resolução, o Conselho enfatiza a “preocupação com a crescente e generalizada erosão do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, em particular pelos direitos das mulheres e das meninas”.
Conselo diz que Afeganistão merece proteção, dignidade, responsabilização e um futuro definido por direitos
Os membros do órgão reunidos na sede da ONU, em Nova Iorque, frisaram que a violência baseada no gênero, a falta de acesso à educação e as limitações à participação segura de mulheres e meninas na vida socioeconômica restringem a sua capacidade de construir uma paz inclusiva no Afeganistão.
Neste sentido, foi lançado um “apelo à rápida revogação de todas as políticas e práticas incompatíveis com as obrigações internacionais do Afeganistão em matéria de direitos humanos”.
Compromisso com a proteção dos afegãos
No âmbito do prolongamento da missão até 2027, os Estados-membros reiteraram o compromisso da Unama de “apoiar o povo do Afeganistão de forma consistente com a soberania, liderança e apropriação afegãs”.
Conselho enfatiza a preocupação com a crescente e generalizada erosão do respeito pelos direitos humanos
O Conselho de Segurança destacou a importância da missão face aos desafios humanitários e de direitos humanos no Afeganistão, na medida em que permite preservar o envolvimento da comunidade internacional no país, que se estende desde 2002.
Resolução sublinha garantia dos direitos das mulheres
A resolução destaca ainda a necessidade de garantir a igualdade de direitos das mulheres e meninas afegãs no âmbito da Unama.
Este apoio inclui o empoderamento e acesso equitativo à educação, emprego, saúde, justiça e a outros serviços básicos, bem como a liberdade de circulação e a participação plena e segura na vida pública e nas decisões do país.
Para a ONU, a unidade do Conselho no apoio a um mandato forte da Unama transmite a mensagem de que “povo do Afeganistão merece proteção, dignidade, responsabilização e um futuro definido por direitos, oportunidades e esperança, e não pelo medo e pela repressão.”
Fonte: ONU
