O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE) 2024 revela um cenário misto para Moçambique. Embora a economia tenha registado avanços estruturais, o País enfrentou desafios significativos, que impactaram o crescimento económico, a sustentabilidade fiscal e a resiliência aos choques climáticos.
O relatório, publicado recentemente pelo Governo, aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 1,85% em 2024, bem abaixo da meta de 5,5% projectada para o ano【BdPESOE 2024】. Esta desaceleração foi impulsionada por factores como a redução da actividade na indústria extrativa (-10,06%), a retração do sector secundário (-8,87%), a inflação moderada (4,15%) e os impactos climáticos severos que afectaram a produção agrícola e pesqueira.
Crescimento Económico: Expectativas vs. Realidade
O desempenho da economia moçambicana em 2024 esteve muito abaixo do esperado. Enquanto o Governo projectava um crescimento do PIB de 5,5%, o resultado foi de 1,85%, reflectindo desaceleração em vários sectores estratégico, diz o BdPESOE 2024.
De acordo com o BdPESOE 2024. a Indústria Extractiva, que tem sido o principal motor de crescimento nos últimos anos, caiu 10,06%, enquanto a Indústria Transformadora registou uma redução ainda mais acentuada, de 11,14%. Estes sectores, fundamentais para as exportações e receitas fiscais do país, foram afetados por dificuldades operacionais, desinvestimento e desafios logísticos.
A Agricultura, que emprega a maior parte da população, manteve-se relativamente estável (-0,2%), mas foi severamente impactada pelas cheias e tempestades, resultando na perda de 660.265 hectares de culturas, revela o BdPESOE 2024.
Sectores em Declínio e os Choques Climáticos
O BdPESOE 2024, recorda que os efeitos do El Niño e da Tempestade Tropical Filipo foram devastadores, especialmente no sector agrícola e pesqueiro:.
A resposta do Governo incluiu a assinatura de uma apólice de seguro contra secas no valor de 2 milhões de dólares junto da Agência de Capacidade Africana de Risco (ARC), beneficiando 125.000 pessoas com pagamentos no total de 5,5 milhões de dólares【BdPESOE 2024】.
Apesar disso, a vulnerabilidade do sector primário moçambicano continua a ser um dos principais desafios para o crescimento sustentável.
Política Fiscal e Redução da Dívida Externa
Um dos principais pontos positivos do relatório foi a redução da dívida associada aos empréstimos ocultos. O Governo conseguiu diminuir a exposição financeira desses empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares para apenas 220 milhões de dólares, o que representa uma redução de 84% do valor reivindicado pelos credores, indica o BdPESOE 2024.
Receitas e Despesas do Estado
BdPESOE 2024, sublinha que, embora as receitas tenham ficado ligeiramente abaixo do esperado, o Governo conseguiu garantir um saldo positivo nas Reservas Internacionais Líquidas (RIL), assegurando cinco meses de importações.
O desempenho fiscal mostra alguma estabilidade, mas o crescimento económico abaixo do esperado levanta preocupações sobre a capacidade de arrecadação futura e a sustentabilidade dos gastos públicos.
A inflação acumulada ao longo de 2024 foi de 4,15%, significativamente inferior à projecção inicial de 7%, indica o BdPESOE 202. A inflação média anual foi ainda mais baixa, fixando-se nos 3,2%.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Apesar desse comportamento benigno dos preços, os desafios ligados ao câmbio e à volatilidade dos combustíveis persistem. O BdPESOE 202, revela que o Governo aprovou uma revisão ao regulamento sobre os produtos petrolíferos, permitindo uma maior intervenção do Ministério dos Transportes e Logística na formulação de estratégias de mitigação.
Fonte: O Económico
