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Empreiteiro da rua de Rovue acusa Município de Maputo de ignorar recomendações do Tribunal Administrativo

Resumo

O Município de Maputo ordenou a suspensão das obras de pavimentação da rua Rovue, no Bairro Zimpeto, alegando que o empreiteiro não cumpriu as recomendações do Tribunal Administrativo de prorrogar o contrato devido aos protestos pós-eleitorais entre 2024 e 2025. As obras, a cargo da empresa Palmont, iniciaram em março de 2024, mas foram interrompidas devido a tensões políticas. Após retomar os trabalhos, o empreiteiro foi instruído a parar novamente, sem receber explicações claras da autarquia. O empreiteiro acusa a Câmara Municipal de má gestão do contrato e de ignorar as recomendações do Tribunal Administrativo. O município ainda não prestou esclarecimentos sobre a situação.

Afinal, o Município de Maputo mandou o empreiteiro parar as obras de pavimentação da rua Rovue, no Bairro Zimpeto. O empreiteiro diz que a edilidade está a ignorar as recomendações do Tribunal Administrativo de prorrogação do contrato devido à paralisação das obras no contexto dos protestos pós-eleitorais, entre 2024 e 2025.

As obras de pavimentação da rua Rovue, no Bairro Zimpeto, Cidade de Maputo, foram adjudicadas à Palmont, e os trabalhos iniciaram em Março de 2024. Recebeu do município um pré-pagamento, no entanto, no curso dos trabalhos, a construção foi forçada a parar devido às tensões políticas pós-eleitorais de 2024.

“As pessoas estavam a manifestar ali mesmo no trabalho, na área de trabalho, com alguma vandalização, remoção de solos, portanto todo o trabalho que tinha sido feito até o período antes das manifestações foi perdido”, lamentou Pedro Cardoso, Empreiteiro de Obra.

Após a tensão, o empreiteiro reiniciou as obras, no entanto, a criação da Empresa Municipal de Infra-estruturas de Maputo trouxe constrangimentos para a execução da obra em causa.

“Após o recomeço, fizemos 400 metros que já estão pavimentados, uma faixa. Estranhamente, recebemos uma instrução para suspender os trabalhos”, explicou o empreiteiro que continua sem receber resposta do município. 

“Falamos com a vereação, que era a entidade que precisava agir, responsável pelo contrato. O vereador, na altura, disse que também não sabia o que se passava’, prosseguiu, acrescentado que “informaram-nos que já não seria o município, seria uma outra empresa para tomar conta das obras de manutenção de infraestruturas”.

O empreiteiro acusa Maputo de gerir mal o contrato e ignorar recomendações do Tribunal Administrativo. “O tribunal também tinha conhecimento da situação e mandou renovar o contrato, para estender o tempo de trabalho. Nós achamos que era uma coisa simples, julgamos que é simples até agora”, disse. 

Esta segunda feira, voltamos a contactar o município de Maputo através do Gabinete de Comunicação para ouvir a sua versão, mas até aqui, não recebemos alguma disponibilidade para gravação de entrevista.

Fonte: O País

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