Resumo
O Governo de Moçambique esclareceu que o possível encerramento da Mozal não é uma decisão sua, uma vez que a empresa é detida por acionistas estrangeiros e as decisões estratégicas são da responsabilidade da estrutura societária. Apesar de estar localizada em Moçambique, a empresa não é considerada moçambicana, sendo o país apenas o local da fábrica de alumínio. O Governo salientou que beneficia da presença da empresa através da criação de empregos, pagamento de impostos e dinamismo económico. A questão do fornecimento de energia é crucial para a continuidade das operações. O Executivo admitiu contratar uma empresa consultora, mas não revelou os custos. Comprometeu-se a fornecer mais informações à medida que o processo evolui.
Segundo explicou o porta-voz do Executivo, apesar de a unidade industrial estar localizada em território nacional, “o negócio não é moçambicano”, sendo Moçambique apenas o país onde se encontra instalada a infraestrutura da fundição de alumínio. “Por essa razão, as decisões relativas ao funcionamento ou eventual encerramento da empresa não competem ao Governo”, disse Impissa.
As declarações surgem num contexto em que circulam informações dando conta de um possível encerramento da fábrica até meados de Março. O Governo assegura que está a acompanhar a situação.
As autoridades destacaram, contudo, que o país retira benefícios directos da presença da empresa, nomeadamente através da geração de empregos para cidadãos moçambicanos, da arrecadação de impostos e do dinamismo económico associado à actividade industrial.
A questão do fornecimento de energia foi apontada como um dos factores centrais no debate em torno da continuidade das operações. O Executivo reconheceu que seria desejável que o país tivesse capacidade para garantir níveis suficientes de energia, tendo em conta os ganhos económicos decorrentes da permanência da indústria no território nacional. Ainda assim, reiterou que o problema não é exclusivamente moçambicano.
Consultado sobre os custos da contratação de uma empresa consultora para apoiar o Governo no processo, o porta-voz admitiu não dispor, no momento, dos valores exactos. Indicou, porém, que “a informação poderá ser posteriormente clarificada pelo Ministério das Finanças”, sublinhando que os dados já terão sido apresentados em sessões anteriores.
O Governo reforça que continuará a acompanhar a evolução do processo e a prestar esclarecimentos à opinião pública à medida que novas informações forem consolidadas.
Fonte: O País
