Por: Gelva Aníbal
As forças de segurança desempenham, em qualquer Estado de direito, um papel essencial: proteger os cidadãos, garantir a ordem pública e assegurar o cumprimento da lei. Porém, em Moçambique, a imagem destas instituições tem sido abalada por episódios que levantam dúvidas sobre até que ponto cumprem efectivamente a sua missão.
Nos últimos anos, multiplicaram-se relatos de abusos de autoridade, detenções arbitrárias e uso excessivo da força contra cidadãos indefesos, em manifestações pacíficas. Trabalhadores, estudantes e até vendedores informais foram alvo de cargas policiais que, em vez de proteger a integridade física da população, colocaram-nos em risco. Estas acções geraram desconfiança e alimentam a percepção de que quem deveria garantir segurança se transforma, muitas vezes, em agente de intimidação.
Ao mesmo tempo, persistem denúncias de corrupção e de envolvimento de alguns elementos das forças na protecção de actividades ilícitas, como tráfico de drogas, contrabando e cobrança de subornos em estradas e mercados. Estes comportamentos corroem a credibilidade institucional e colocam em causa a linha que separa o protector do opressor.
Apesar disso, não se pode ignorar que muitos agentes cumprem com rigor e sacrifício a sua função, frequentemente em condições precárias e com escassos recursos. O problema, contudo, é estrutural: falta de formação adequada, ausência de mecanismos de responsabilização eficazes e uma cultura de impunidade que permite que irregularidades se repitam sem consequências.
Num país onde a população enfrenta desafios crescentes em matéria de segurança, desde a violência armada no norte até ao aumento da criminalidade urbana, a confiança entre cidadãos e forças de segurança deveria ser prioridade absoluta. Não havendo esforços sérios para separar os que honram a farda dos que a mancham, a dúvida permanecerá: são as forças de segurança protectores do povo ou agentes da sua opressão?
