Por: Alfredo Júnior
O Governo Provincial de Manica anunciou, desde terça-feira (9), a suspensão das actividades mineiras em várias concessões. A medida, que já começou a ser comunicada oficialmente às empresas, surge no âmbito de um processo de reavaliação das condições de exploração, do cumprimento das normas ambientais e laborais, bem como da legalidade de algumas operações que vinham sendo alvo de contestação nas comunidades locais.
Segundo fontes governamentais, o objectivo é garantir maior transparência e controlo sobre o sector, que tem sido marcado por episódios de exploração ilegal, conflitos com populações e alegadas perdas fiscais para o Estado. A suspensão acontece num contexto delicado para a economia moçambicana, que atravessa uma recessão técnica. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, o PIB caiu 3,9% no primeiro trimestre de 2025, após uma retração ainda maior de 4,87% no último trimestre de 2024.
Apesar de o sector primário, onde se inclui a mineração, ter registado algum crescimento, o encerramento temporário das actividades em Manica poderá travar parte desse dinamismo, sobretudo porque a província é considerada uma das mais relevantes no fornecimento de ouro e outros minérios. A decisão coloca o Governo perante um dilema: por um lado, há a necessidade de reforçar o controlo e a legalidade das explorações mineiras; por outro, existe a pressão de aumentar receitas fiscais e dinamizar a economia num momento de crise, agravada pelo aumento da inflação, previsto para atingir 5,3% em 2025, segundo a Oxford Economics.
Analistas consideram que medidas de maior regulação podem, a médio prazo, fortalecer a credibilidade do sector mineiro, atrair investidores sérios e reduzir o espaço para práticas ilegais. Contudo, alertam que suspensões prolongadas podem gerar perda de postos de trabalho, queda de exportações e impacto negativo no crescimento, já projectado em apenas 2,7% para este ano, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento. Enquanto não forem clarificados os prazos e critérios para a retoma, a suspensão em Manica permanece um sinal de que o Governo procura equilibrar rigor institucional com a urgência de impulsionar a economia, num momento em que Moçambique aposta em grandes projectos estruturantes como o hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
