Por: Gentil Abel
Num país onde milhares de famílias continuam a lutar diariamente pelo acesso à alimentação, emprego e serviços básicos, o combate à pobreza deixou há muito de ser apenas uma promessa política para se transformar numa necessidade urgente. Em muitas comunidades moçambicanas, sobretudo nas zonas rurais e periféricas, sobreviver tornou-se um exercício permanente de resistência. É neste contexto que o Governo volta a apresentar um conjunto de medidas que pretende reforçar a protecção social e promover a inclusão produtiva como caminho para reduzir a pobreza extrema.
Durante a sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República, a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, explicou que o Executivo está a apostar numa estratégia assente em duas dimensões: assistência social às famílias mais vulneráveis e criação de condições para que os cidadãos possam gerar rendimento próprio. Na prática, a ideia parece acertada. Afinal, nenhum país consegue combater a pobreza apenas distribuindo apoios temporários, sem criar oportunidades reais de trabalho, produção e autonomia económica.
A questão que se coloca, no entanto, é se estas iniciativas terão capacidade de produzir mudanças concretas na vida das pessoas ou se continuarão limitadas ao discurso político.
Moçambique não enfrenta apenas um problema de pobreza. O país vive uma crise social profunda, marcada pelo desemprego, pela fragilidade económica das famílias, pela desigualdade entre zonas urbanas e rurais e pela vulnerabilidade provocada por choques climáticos e conflitos armados. Em várias províncias, muitas famílias dependem da agricultura de subsistência. Noutras regiões, sobretudo urbanas, o aumento do custo de vida tornou ainda mais difícil o acesso à alimentação e ao transporte.
Perante este cenário, medidas como o Fundo de Empoderamento Económico da Mulher, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local ou os programas dirigidos à juventude surgem como instrumentos importantes. Dar acesso ao financiamento, apoiar pequenos negócios e incentivar o auto-emprego pode representar uma oportunidade para muitas famílias reconstruírem a sua estabilidade financeira. O empoderamento económico das mulheres, por exemplo, tem impacto directo na melhoria das condições de vida dos agregados familiares, sobretudo em comunidades onde são elas que sustentam os filhos e garantem a alimentação da casa.
Contudo, a experiência mostra que muitos destes programas acabam por enfrentar obstáculos que reduzem significativamente o seu impacto. Como denúncias recorrentes de favoritismo político, burocracia excessiva e dificuldades de acesso por parte das populações mais vulneráveis, precisamente aquelas que deveriam beneficiar-se em primeiro.
Além disso, há uma realidade que o discurso muitas vezes evita enfrentar com profundidade: o crescimento económico do país nem sempre se reflecte na melhoria das condições de vida da maioria da população. Enquanto grandes projectos continuam a movimentar milhões, uma parte significativa dos moçambicanos permanece sem acesso ao emprego, energia, água potável e serviços sociais básicos.
Ainda assim, seria injusto ignorar a importância de iniciativas voltadas para a inclusão produtiva. O país precisa, de facto, de programas que estimulem o empreendedorismo, apoiem a produção local e reduzam a dependência da assistência social. Mas também precisa de resultados visíveis, fiscalização séria e maior proximidade entre as políticas públicas e as necessidades reais das comunidades.
