Apenas cerca de 40% e 45% das empresas registadas no sistema cumprem regularmente com os pagamentos à segurança social em Moçambique.
Por: Gentil Abel
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) continua a intensificar campanhas de sensibilização para incentivar as empresas registadas no sistema em Moçambique a canalizarem de forma regular as contribuições dos seus trabalhadores para a segurança social. A instituição entende que a participação das entidades empregadoras é essencial para garantir a sustentabilidade do sistema.
Assim sendo, o director-geral do INSS, Joaquim Siúta, citado pela Agência de Informação de Moçambique revelou que, das cerca de 200 mil empresas inscritas, apenas uma parte mantém a situação regular no pagamento das contribuições. Segundo explicou, a percentagem de empresas activas no sistema varia entre 45 e 50 por cento.
O dirigente esclareceu que estes números podem variar ao longo do tempo, uma vez que algumas empresas interrompem temporariamente os pagamentos e depois voltam a contribuir. “Posso dizer que das 200 mil empresas inscritas no sistema, estamos a 40 a 45 por cento das empresas que são activas. É verdade que isto flutua, porque uma empresa pode ficar cinco meses sem pagar as contribuições, mas de repente paga um mês ou outro mês. Mas, em média estamos a 40 a 45 por cento dos que são activos. O mesmo cenário se verifica em relação aos um pouco mais de 2 ,8 milhoes de trabalhadores”, disse.
As declarações foram feitas à margem do seminário do processo de auscultação pública para a revisão do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, um encontro que reúne diferentes sectores da sociedade para reflectir sobre o funcionamento do sistema.
Desta feita, Joaquim Siúta explicou que uma das estratégias do INSS passa por incentivar as empresas a cumprirem voluntariamente as suas obrigações contributivas. Segundo o dirigente, o sistema de segurança social funciona com base na solidariedade entre gerações, em que os trabalhadores actualmente no activo financiam as pensões dos reformados através das suas contribuições.
No entanto, o responsável sublinhou que contribuir para a segurança social não beneficia apenas os actuais pensionistas. Também garante protecção futura para os próprios trabalhadores. “eles mesmos vão atingir a idade de reforma. Eles mesmos vão ficar doentes, vão ter situação de maternidade. Então é preciso que estejam protegidos. Neste momento, efectivamente, um dos grandes desafios é o nível de trabalhadores no activo fazerem as suas contribuições”.
Assim sendo, o INSS tem apostado em diferentes acções de sensibilização para estimular o cumprimento das obrigações por parte das empresas. Ainda assim, segundo o director-geral, a instituição continua a privilegiar uma abordagem pedagógica, apostando mais na consciencialização do que em medidas punitivas.
Desta feita, o dirigente defendeu também a importância da reflexão nacional em curso sobre o sistema de segurança social. O objectivo, explicou, é avaliar o percurso já realizado, identificar os progressos alcançados e preparar o sistema para os desafios que se colocam no futuro.
Refira-se que ao longo de 35 anos de existência, o Instituto Nacional de Segurança Social tem vindo a afirmar-se como um dos principais pilares da protecção social em Moçambique, contribuindo para a dignidade das pessoas, para a redução das vulnerabilidades sociais e para o reforço da estabilidade económica e social das famílias.
