Resumo
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Mateus Saize, desafiou os membros da administração da justiça e da sociedade a refletirem sobre questões importantes durante a semana da legalidade, com o lema "50 anos Consolidando Um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão Rumo ao Reforço da Confiança e Coesão Social". Esta semana incluirá atividades como feiras de saúde e justiça, palestras sobre segurança rodoviária, visitas a unidades policiais, registo de nascimentos e emissão de documentos. Saize destaca a importância destas ações para promover a interação entre os servidores públicos e a população. O ponto alto será a deposição da Coroa de Flores na Praça dos Heróis Moçambicanos no Dia da Legalidade, a 5 de novembro.
O repto foi lançado durante o lançamento da semana da legalidade, cujo lema é: “50 anos Consolidando Um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão Rumo ao Reforço da Confiança e Coesão Social”. Para Mateus Saize, celebrar a semana da Legalidade é reafirmar e renovar o compromisso nacional com a boa administração da justiça, condição para a paz e desenvolvimento sustentável do país.
Durante a semana da legalidade estão previstas feiras de saúde e de justiça, palestra sobre a sinistralidade rodoviária e suas consequências, visitas a algumas subunidades da Polícia da República de Moçambique, com o envolvimento das comunidades, registo de nascimentos para menores de idade, captação de dados para a emissão de bilhetes de identidade e passaportes.
Segundo Saize, estas actividades vão proporcionar contacto directo entre os servidores públicos adstritos aos sectores de actividade que integram o Sistema da Administração da Justiça e a população, num exercício de aproximação e compreensão mútua.
A semana da legalidade terá o seu ponto mais alto, a nível central, no dia 05 de Novembro, Dia da Legalidade, com a deposição da Coroa de Flores na Praça dos Heróis Moçambicanos.
Fonte: O País
