Resumo
Moçambique e Malawi estão a estudar a viabilidade da implementação de postos de Fronteira de Paragem Única entre Milanje e Muloza, visando uma gestão fronteiriça mais integrada para facilitar o comércio e a mobilidade regional. As limitações históricas nestas fronteiras têm causado custos elevados, atrasos e ineficiências, sendo o estudo um passo para redesenhar a fronteira de forma funcional e alinhada com o comércio regional. O estudo inclui encontros institucionais, visitas de campo e a harmonização de procedimentos entre Moçambique e Malawi. A materialização depende da mobilização de recursos financeiros, com o Banco Mundial a procurar financiamento. A concretização dos postos pode reduzir custos logísticos, dinamizar o comércio e reforçar a integração económica entre os dois países, mas requer decisões de investimento sustentadas e uma gestão eficiente.
Moçambique e Malawi deram início ao estudo de viabilidade para a implementação de postos de Fronteira de Paragem Única entre Milanje, na província da Zambézia, e Muloza, no Malawi, num movimento que aponta para uma gestão fronteiriça mais integrada e orientada para a facilitação do comércio e da mobilidade regional. O processo encontra-se numa fase técnica e preliminar, servindo de base para decisões futuras de investimento e implementação.
Fronteiras como gargalo estrutural ao comércio regional
No corredor Milanje–Muloza, as limitações históricas dos postos fronteiriços — infra-estruturas reduzidas, procedimentos fragmentados e fraca coordenação institucional — têm-se traduzido em custos elevados de transacção, atrasos no escoamento de mercadorias e ineficiências na circulação de pessoas.
É neste contexto que o estudo de viabilidade surge como um passo estruturante, visando redesenhar a fronteira como um espaço funcional e integrado, alinhado com as exigências do comércio regional e da integração económica na África Austral.
Estudo técnico como base para decisões futuras
Segundo informação veiculada pela Rádio Moçambique, a fase inicial do estudo está centrada em encontros institucionais com autoridades locais da província da Zambézia, com o objectivo de assegurar o alinhamento entre as partes envolvidas, a partilha de informação relevante e a recolha de contributos para a concepção técnica dos projectos.
Em paralelo, decorrem visitas de campo conjuntas, envolvendo delegações de Moçambique e do Malawi, que permitem avaliar as condições existentes, os acessos, bem como as necessidades operacionais, sociais e económicas das zonas de influência directa da fronteira. A abordagem procura evitar soluções padronizadas, privilegiando um desenho ajustado à realidade local.
Facilitação do comércio como objectivo central
O coordenador de infra-estruturas, comércio e conectividade da África Austral, Paulo Baúque, enquadra o estudo num esforço conjunto de melhoria da facilitação do comércio, da mobilidade de pessoas e da integração regional.
A concepção dos postos como infra-estruturas integradas pressupõe procedimentos conjuntos de gestão fronteiriça, redução da duplicação de controlos e maior eficiência institucional, factores considerados determinantes para reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade das economias locais.
Harmonização institucional como condição de viabilidade
As delegações dos dois países reuniram-se na cidade de Blantyre, onde foram discutidos os principais aspectos técnicos, funcionais, operacionais, legais e institucionais que irão orientar o desenvolvimento do estudo.
A harmonização de procedimentos e a articulação entre as entidades envolvidas são apontadas como condições críticas para o sucesso do modelo de Paragem Única, num contexto em que falhas de coordenação tendem a comprometer ganhos de eficiência.
Financiamento e materialização ainda em aberto
Apesar do avanço técnico, a materialização das obras permanece condicionada à mobilização de recursos financeiros. O Banco Mundial, mentor do projecto, continua a procurar financiamento para a implementação das infra-estruturas, num cenário de crescente competição por recursos para projectos regionais.
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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">A médio prazo, a concretização dos postos de Fronteira de Paragem Única poderá reduzir custos logísticos, dinamizar o comércio transfronteiriço e reforçar a integração económica entre Moçambique e o Malawi. O impacto efectivo dependerá, contudo, da capacidade de transformar o estudo técnico em decisões de investimento sustentadas e de assegurar uma gestão fronteiriça eficiente após a entrada em funcionamento das infra-estruturas.
Fonte: O Económico
