Moçambique em Workshop Regional sobre TIC e Gestão de Resíduos Electrónicos
O Administrador para o Pelouro Técnico-Operacional do Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Eng. Constantino Sotomane, foi convidado a participar no Workshop de Validação das Partes Interessadas sobre o Projecto de Política e Quadro Regulamentar para Autorizações de TIC e Gestão de Resíduos Electrónicos, a ter lugar de 12 a 14 de Agosto de 2025, em Kampala, Uganda.
A participação do Eng. Sotomane neste importante evento regional foi formalmente designada por Sua Excelência, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, que o incumbiu de representar o Ministério neste fórum de alto nível.
O workshop, organizado pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em parceria com a COMESA e outras Comunidades Económicas Regionais, tem como objectivo validar o projecto de política e quadro regulamentar harmonizado para autorizações no sector das TIC e para a gestão sustentável de resíduos electrónicos na região da África Oriental, Austral e Oceano Índico.

O evento reúne altos responsáveis governamentais de TIC dos 29 Estados-Membros da região, Secretariados das Comunidades Económicas Regionais parceiras e Associações Regionais de TIC, visando promover maior concorrência, segurança e acessibilidade nos serviços de TIC, bem como soluções inovadoras para a gestão de resíduos electrónicos.
O projecto de política e quadro regulamentar constitui um dos resultados do programa tripartido “Melhoria da Governação e do Ambiente Favorável para o sector das TIC” (EGEE-ICT) na Região da África Oriental, Austral e Oceano Índico (EA-SA-IO).
O EGEE-ICT é um programa tripartido de quatro (4) anos que visa apoiar a revisão e/ou elaboração eficaz de diversos quadros políticos e regulamentares regionais, de forma harmonizada, contribuindo para uma maior concorrência, bem como para um melhor acesso a serviços de TIC seguros e a preços acessíveis. O programa é implementado no âmbito de um quadro de colaboração entre cinco Comunidades Económicas Regionais (CERs) parceiras.
Fonte: INTC