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A Ministra das Finanças, Carla Loveira, garantiu que o Governo está a trabalhar com os bancos comerciais para viabilizar o repatriamento das verbas das companhias aéreas retidas em Moçambique, num contexto em que o país lidera, segundo a IATA, a lista global de fundos bloqueados, com um total de 205 milhões de dólares até Abril de 2025.
País no Topo da Lista Negra da Aviação Comercial
Moçambique subiu ao primeiro lugar da lista mundial de países com maiores volumes de fundos de companhias aéreas bloqueados para repatriamento, segundo dados divulgados pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e citados pela agência Lusa. No final de Abril de 2025, o valor retido atingia os 13,94 mil milhões de meticais, o equivalente a 205 milhões de dólares norte-americanos, superando o valor de 127 milhões de dólares registado em Outubro de 2024.
A nível global, os montantes retidos pelas autoridades nacionais em vários países somavam 1,3 mil milhões de dólares, sendo que a região de África e Médio Oriente representava 85% do total.
Governo Anuncia Articulação com a Banca
Respondendo aos jornalistas após a abertura das XVI Jornadas Científicas do Banco de Moçambique, a ministra Carla Loveira garantiu que decorrem esforços para resolver o problema. “Estamos a trabalhar com os bancos para assegurar essa exportação de divisas que está a ser solicitada”, afirmou, reconhecendo a gravidade da situação.
Contudo, a governante deixou claro que a solução passa por um equilíbrio entre a satisfação dos compromissos internacionais e a salvaguarda das reservas cambiais nacionais.
Revisão da Conta Capital: Liberalização com Prudência
O Governo reafirmou o seu compromisso com uma liberalização gradual e calibrada da conta capital, tendo em conta as “especificidades da economia moçambicana” e os riscos associados à volatilidade dos fluxos de capital. “É nossa convicção que a liberalização da conta capital tem que ser cuidadosamente calibrada”, frisou Loveira.
A conta capital, no contexto da balança de pagamentos, abrange transacções internacionais de activos não financeiros e transferências de capital, incluindo operações com investimentos, perdão de dívidas e subsídios.
Em Dezembro de 2022, Moçambique aprovou a revisão da Lei Cambial, com vista à flexibilização do mercado e à remoção progressiva das restrições na conta capital.
IATA e CTA Soam Alarmes Sobre Impacto Económico
A IATA considera que os atrasos e restrições no repatriamento de receitas violam acordos internacionais e aumentam os riscos para as operações das transportadoras, sobretudo numa indústria com margens muito estreitas. O seu director-geral, Willie Walsh, alertou: “O acesso fiável às receitas é fundamental para qualquer empresa. As economias e os empregos dependem da conectividade internacional.”
Em Moçambique, a CTA já havia alertado em Fevereiro de 2025 que a falta de divisas estava a levar companhias aéreas a restringirem as operações no país, instando o Executivo a adoptar medidas urgentes para evitar um colapso no sector.
Impacto na Economia e Conectividade Regional
O bloqueio das verbas afecta directamente a sustentabilidade das companhias aéreas internacionais a operar em Moçambique, com implicações para o turismo, investimento externo e mobilidade de pessoas e bens. A médio prazo, o problema poderá minar a confiança dos operadores globais na praça moçambicana, além de agravar o défice na balança de serviços.
O repatriamento atempado de receitas — destaca a IATA — é vital para assegurar a continuidade das operações e a atractividade do país como destino de negócios e turismo.
Fonte: O Económico
