Resumo
O Município de Bilene, em Gaza, ameaça revogar mais de 10 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra em áreas abandonadas há mais de 10 anos, visando recuperar a imagem da autarquia. Os terrenos baldios e construções abandonadas desfiguram a paisagem e servem de esconderijo para malfeitores e animais, além de depósito de lixo. Munícipes exigem medidas para resolver a situação em 10 bairros, onde a falta de penalizações no código de postura municipal agrava a questão. O presidente da vila, Mufundisse Chilengue, pretende impor disciplina recorrendo à legislação de terra e rever os locais para o município, ameaçando revogar os títulos de quem não utiliza a terra. A maioria dos terrenos pertence a particulares que desrespeitam os apelos municipais, prometendo ação nos próximos 60 dias.
São mais de 10 mil terrenos baldios, construções abandonadas que além de desfigurar a beleza paisagística e atrativa da praia de Bilene, servem de esconderijo para malfeitores e animais diversos, bem como de depósito de lixo há quase uma década.
A situação é descrita como crítica em 10 bairros, onde os munícipes exigem das autoridades municipais medidas concretas para repor a imagem de Bilene.
“Neste bairro, a nossa grande preocupação é as pessoas virem construir porque está cheio de mato. Não estamos a viver bem com o matagal que aqui existe. As pessoas devem ocupar porque nós estamos a sofrer com cobras”, lamentou um munícipe.
As queixas chegaram ao presidente da vila municipal de Bilene, Mufundisse Chilengue, que admitiu que a situação é agravada pela fragilidade do código de postura municipal que não prevê penalizações concretas para o não uso de espaço.
“São no total 10 bairros que nós temos esses problemas. Nós atribuímos espaços e os mesmos estão até agora abandonados. Não estão sendo usados”, disse Mufundisse Chilengue.
O edil garante que a autarquia vai recorrer à legislação de terra para impor disciplina, e não descarta a possibilidade de reversão desses locais para o município.
“E nós temos muitos requerimentos que precisam dos espaços que nós não temos. Até neste momento, ninguém está a pronunciar-se”
“E são em média de 5 mil e 10 mil terrenos que nós atribuímos, e as pessoas não estão a fazer o uso da terra. A lei diz que a terra é do Estado. Vamos revogar os DUATs a todas as pessoas que não estão a fazer o uso e aproveitamento da terra”, avisou o edil.
O presidente da vila turística Bilene considera ainda que a maioria destes terrenos abandonados e ruínas pertencem a particulares que teimam em desacatar os apelos municipais, daí que a promessa é de aperto nos próximos 60 dias.
Fonte: O País
