Resumo
O Presidente da República, Daniel Chapo, liderou a III Reunião do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, elogiando as Forças de Defesa e Segurança pelo progresso na segurança das populações no Norte de Moçambique. O Conselho expressou preocupação com a criminalidade em algumas cidades e pediu medidas enérgicas, como reforço do patrulhamento. Elogiou o Ministério do Interior pela campanha de recolha de armas, mas recomendou mais controlo e esforços para recuperar armas ilegais. Condenou a violência contra líderes locais devido a desinformação sobre doenças e recomendou sensibilização comunitária. Apoiou a promoção de oficiais das FDS para melhorar a segurança pública.
O órgão analisou a situação de segurança no Teatro Operacional Norte e congratulou as Forças de Defesa e Segurança pelo trabalho combativo, que resultou na progressiva melhoria de segurança das populações, que se consubstancia na expulsão dos terroristas da
província de Nampula, bem como na limitação das suas intervenções criminais na província de Cabo Delgado.
O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) manifestou preocupação pelo recrudescimento de acções que configuram desordem pública nalgumas cidades do país e instou às FDS no sentido de combaterem a criminalidade com maior veemência, com vista a devolverem a segurança e tranquilidade públicas. Para o efeito, medidas enérgicas devem ser levadas a cabo, tais como o reforço do patrulhamento e a alocação das forças na proporção dos desafios que o país enfrenta.
O CNDS saudou o Ministério do Interior pelos resultados alcançados no âmbito da campanha de recolha de armas de fogo. No entanto, face à constatação da prevalência de crimes com recurso a armas de fogo, recomendou o reforço de medidas com vista ao maior controlo das armas na posse do Estado e envidar mais esforços com vista à recuperação de armas que se encontram nas mãos de pessoas não autorizadas.
O órgão condenou veementemente a violência contra os dirigentes do Estado de nível local e líderes comunitários, como consequência da desinformação sobre a suposta propagação da cólera e de outras doenças. A este respeito, foi recomendado que as autoridades governamentais, a todos níveis, realizem actos de sensibilização junto das comunidades para a melhoria do conhecimento dos aspectos relacionadas com as doenças em alusão. Estas sensibilizações devem envolver todas as forças vivas da sociedade, tais como as instituições de ensino, rádios comunitárias, confissões religiosas e lideranças comunitárias.
O Conselho Nacional de Defesa e Segurança pronunciou-se favoravelmente em relação à promoção de oficiais das FDS e Segurança para o exercício de funções de direcção e comando. Esta medida enquadra-se nas reformas em curso nas Forças de Defesa e Segurança, tendo em vista conferir maior dinamismo às missões combativas e de melhoria da segurança e tranquilidade pública.
Fonte: O País
