O Presidente da República, Daniel Chapo, realizou hoje uma reunião de trabalho com o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) com o objectivo de discutir o estado do processo legislativo relacionado ao sector da comunicação e acelerar a aprovação de um pacote de leis fundamentais.
O encontro contou com a presença de todos os conselheiros do CSCS, membros do Governo e juristas especialmente convidados.
A agenda foi centrada na necessidade de avançar com a aprovação de um conjunto de diplomas legais, entre os quais a Lei da Comunicação Social, a Lei da Radiodifusão, o regime da Carteira Profissional dos Jornalistas e a estruturação de um órgão regulador independente e funcional.
“Estes instrumentos legais fazem parte de um pacote mais amplo que visa modernizar o sector, garantir maior regulação, promover a liberdade de imprensa e assegurar condições de trabalho dignas para os profissionais da área”, disse o Chefe do Estado.
Segundo os participantes, o Presidente da República manifestou preocupação com a lentidão do processo legislativo e questionou os presentes sobre os entraves existentes e possíveis soluções para acelerar os trabalhos sem comprometer a qualidade técnica e a inclusão social no debate. O Chefe do Estado demonstrou interesse em compreender as etapas já concluídas, os pontos que ainda carecem de análise e os mecanismos legais disponíveis para tornar o processo mais eficiente.
Um dos aspectos sublinhados pelo Presidente Chapo foi a importância de garantir a participação pública e o alargamento do debate. De acordo com o estadista, os temas que envolvem a comunicação social não devem ficar restritos a círculos fechados ou apenas a especialistas, defendendo um processo mais aberto, inclusivo e transparente, que envolva jornalistas, profissionais do sector, organizações da sociedade civil, académicos e cidadãos interessados.
Durante a reunião, foi igualmente reconhecido que já existem avanços importantes em algumas propostas legislativas, mas que há pontos específicos que ainda requerem debate técnico e jurídico.
O encontro contou com a presença de todos os conselheiros do CSCS, membros do Governo e juristas especialmente convidados.
A agenda foi centrada na necessidade de avançar com a aprovação de um conjunto de diplomas legais, entre os quais a Lei da Comunicação Social, a Lei da Radiodifusão, o regime da Carteira Profissional dos Jornalistas e a estruturação de um órgão regulador independente e funcional.
“Estes instrumentos legais fazem parte de um pacote mais amplo que visa modernizar o sector, garantir maior regulação, promover a liberdade de imprensa e assegurar condições de trabalho dignas para os profissionais da área”, disse o Chefe do Estado.
Segundo os participantes, o Presidente da República manifestou preocupação com a lentidão do processo legislativo e questionou os presentes sobre os entraves existentes e possíveis soluções para acelerar os trabalhos sem comprometer a qualidade técnica e a inclusão social no debate. O Chefe do Estado demonstrou interesse em compreender as etapas já concluídas, os pontos que ainda carecem de análise e os mecanismos legais disponíveis para tornar o processo mais eficiente.
Um dos aspectos sublinhados pelo Presidente Chapo foi a importância de garantir a participação pública e o alargamento do debate. De acordo com o estadista, os temas que envolvem a comunicação social não devem ficar restritos a círculos fechados ou apenas a especialistas, defendendo um processo mais aberto, inclusivo e transparente, que envolva jornalistas, profissionais do sector, organizações da sociedade civil, académicos e cidadãos interessados.
Durante a reunião, foi igualmente reconhecido que já existem avanços importantes em algumas propostas legislativas, mas que há pontos específicos que ainda requerem debate técnico e jurídico.
Fonte: Jornal Noticias
