O Chefe de Estado empossou, nesta quarta-feira, Ana Maria Gemo, para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo; Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para o cargo de Vice Presidente do Tribunal Supremo; Carlos Pedro Mondlane, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo; e Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.
Durante o seu discurso, Daniel Chapo lembrou que o investimento estrangeiro num país não depende apenas dos seus recursos naturais, das suas infraestruturas ou da dimensão do seu mercado, mas da percepção que se tem da solidez das instituições públicas e da integridade do Estado.
“Os investidores procuram sistemas judiciais previsíveis, imparciais e independentes. Procuram certeza de que os seus contactos serão visados e cumpridos, que as eleições são livres, justas e transparentes, e que, em caso de litígio, os referendos serão julgados com justiça, imparcialidade, celeridade e em tempo útil”, disse Chapo.
O mais alto magistrado da Nação disse ainda que a previsibilidade do sistema judicial, a independência dos tribunais, a imparcialidade dos juízes e a integridade do sistema são condições indispensáveis para a construção de uma justiça que sirva o desenvolvimento humano, social e ambiental do país.
Chapo exigiu ainda que a justiça funcione “em pé de igualdade” para todos, reiterando que “não há desenvolvimento, nem independência económica, sem justiça”.
Fonte: O País
