Resumo
A Primeira-Ministra de Moçambique liderou a cerimónia de posse dos novos Presidentes dos Conselhos de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS) e das Águas de Moçambique (AdeM), marcando o início de uma reestruturação no setor. Miguel Micas Langa e Augusto João Domingos Chipenembe assumiram os cargos, conforme estabelecido pela Lei n.° 9/2024. O FIPAAS focar-se-á na mobilização de recursos financeiros e expansão do património público, enquanto as AdeM serão responsáveis pela gestão operacional. A reestruturação visa promover eficiência e equidade nos serviços de água e saneamento, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A Primeira-Ministra destacou a importância da transparência, sustentabilidade e colaboração com o setor privado, incentivando os novos líderes a promoverem a qualidade dos serviços e motivarem as equipas para enfrentar os desafios futuros.
Foram empossados Miguel Micas Langa, para o cargo de PCA do FIPAAS, e Augusto João Domingos Chipenembe, para liderar as AdeM.
A criação das duas novas entidades surge no âmbito da implementação da Lei n.° 9/2024, de 7 de Junho, que estabelece o novo Regime Jurídico do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento. De acordo com a primeira-ministra, o objetivo da reestruturação é “promover a eficiência e equidade na provisão destes serviços à população e equilibrar a alocação de recursos”.
Durante o seu discurso, Benvinda Levi detalhou as funções específicas de cada instituição. O recém-criado FIPAAS terá como missão principal a mobilização de recursos financeiros e o desenvolvimento e expansão do património público de água e saneamento a nível nacional, com o objectivo de “reduzir as assimetrias regionais e entre as zonas rurais e urbanas”.
A governante declarou que as AdeM ficarão responsáveis pela gestão operacional e manutenção desse mesmo património público em toda a sua cadeia.
A primeira-ministra destacou que a aposta na especialização institucional visa não só acelerar o cumprimento das metas do Programa Quinquenal do Governo, mas também colocar o país no rumo certo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030.
Ao dirigir-se aos novos dirigentes, a Primeira-Ministra felicitou-os pela aceitação do desafio e manifestou confiança na sua “larga experiência profissional” para implementar as mudanças com “zelo, rigor e transparência”.
A Miguel Langa, a ministra recomendou que o planeamento das infra-estruturas seja feito em coordenação com os órgãos de governação autárquica, e que a gestão dos investimentos seja transparente e vise a sustentabilidade do sector. Foi também desafiado a criar um ambiente que incentivasse investimentos e colaboração do sector privado, tanto nacional como estrangeiro.
Já a Augusto Chipenembe, foi recomendado que dê prioridade à colaboração e articulação com as restantes instituições do sector. A primeira-ministra espera que o novo gestor promova activamente a sustentabilidade dos serviços na melhoria da qualidade do atendimento e no alargamento da rede de abastecimento nacional, bem como na manutenção das infra-estruturas existentes.
Com um tom de incentivo, a Primeira-Ministra deixou ainda uma mensagem sobre o estilo de liderança que espera dos empossados: “Privilegiem o estímulo, o incentivo, a inspiração e a motivação dos quadros que vão encontrar nas vossas instituições”, e reiterou que só com equipas motivadas será possível encontrar “soluções holísticas” para responder à crescente demanda da população, tanto urbana como rural.
Fonte: O País
