O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, presidiu esta sexta-feira, 11 de Abril, no Porto de Maputo, à cerimónia de relançamento da cabotagem marítima nacional, com o lançamento oficial de dois navios adquiridos por parceiros privados. A iniciativa marca uma nova etapa na estratégia do Governo de impulsionar o transporte costeiro como alternativa sustentável ao transporte rodoviário.
A cerimónia teve como momento central a apresentação pública de dois navios de carga adquiridos pela Moçambique Dugongo e pela CIVITAS Partner Group, que passam a operar rotas regulares entre os portos de Maputo, Beira, Nacala e Pemba. Estes navios transportarão desde material de construção e produtos alimentares até medicamentos, livros escolares e outros bens essenciais, ampliando as opções logísticas disponíveis aos agentes económicos nacionais. “O relançamento da cabotagem representa uma nova abordagem do Governo, ao incentivar o sector privado a apostar na logística marítima como um negócio seguro e estratégico”, afirmou o Chefe de Estado.
O navio PRINCE, com capacidade superior a 9 mil toneladas (mais de 250 camiões), junta-se à frota da Moçambique Dugongo, que já opera outro navio com mais de 10 mil toneladas. Já a CIVITAS lança agora um novo navio de 2 mil toneladas, destinado à rota Maputo/Nacala, complementando a sua operação no norte do país, onde já serve Nacala, Pemba, Mocímboa da Praia e Palma com duas embarcações adicionais. A presença destas embarcações marca um passo decisivo para a redução de custos logísticos, a descongestão das estradas nacionais, especialmente a EN1, e a promoção da segurança rodoviária, num país com mais de 2.700 quilómetros de costa e uma rede portuária com potencial ainda por explorar.
Durante o seu discurso, o Presidente Chapo destacou os múltiplos benefícios da cabotagem, nomeadamente a redução de custos e o aumento da competitividade económica, a dinamização da indústria naval e portuária nacional, o estímulo à criação de empregos e ao crescimento regional, bem como o reforço da segurança no transporte e a mitigação das emissões poluentes. Para apoiar os operadores do sector, o Governo está a implementar um conjunto de incentivos, que inclui a redução de 50% nas taxas de estadia nos portos nacionais, prioridade na entrada, saída e manuseamento da carga, descontos de até 75% nas taxas de ajuda à navegação, além de um regime aduaneiro próprio e um registo especial para navios de cabotagem.
Chapo recordou que Moçambique já teve uma forte presença no transporte marítimo, através da antiga NAVIQUE, que operava com 21 navios nos anos 1980. No entanto, a predominância actual do transporte rodoviário, sobretudo no eixo norte-sul, tornou-se onerosa e ineficiente, com consequências negativas para os preços ao consumidor e para a sustentabilidade das infra-estruturas viárias. “O transporte rodoviário não é viável para distâncias superiores a 500 km, especialmente em cargas pesadas. Temos de migrar para o mar”, defendeu o Chefe de Estado.
No fecho da sua intervenção, o Presidente exortou os operadores marítimos, armadores, agentes portuários e reguladores a trabalharem em parceria com o Governo, apresentando sugestões e identificando obstáculos que limitam o crescimento do sector. “Queremos remover as barreiras que impedem o desenvolvimento do negócio da logística em Moçambique. Precisamos de alavancar, de uma vez por todas, o transporte marítimo nacional de mercadorias”, declarou.
Fonte: O Económico
