A dívida pública de Moçambique ultrapassou os 16.730 milhões de dólares (1.038.692 milhões de meticais) no final do terceiro trimestre de 2024, representando um crescimento de 5% face ao trimestre anterior. Este aumento coloca o país perante questões críticas sobre a sustentabilidade da sua dívida e a capacidade de resposta da economia a longo prazo.
O crescimento da dívida interna, que aumentou 8% no período, foi impulsionado pela emissão de Bilhetes do Tesouro, totalizando 396.056 milhões de meticais (6.006 milhões de dólares (396.056 milhões de meticais)). Este tipo de dívida, de curto prazo, visa responder às necessidades imediatas de financiamento, mas pode sobrecarregar o orçamento caso não seja gerido de forma eficaz.
Simultaneamente, a dívida externa cresceu 3,4%, situando-se em 673.175 milhões de meticais (10.209 milhões de dólares (673.175 milhões de meticais)). Este aumento foi associado à migração de sistemas de gestão da dívida, passando para o sistema MERIDIAN, que permitiu um ajustamento de dados.
O ritmo de crescimento da dívida pública levanta preocupações sobre a sustentabilidade das finanças públicas. A nova Ministra das Finanças, Carla Alexandra Loveira, destacou a necessidade de uma reestruturação profunda para assegurar o equilíbrio entre o pagamento de serviços da dívida e as necessidades correntes do Orçamento do Estado.
A perda de receitas, estimada em 42 mil milhões de meticais (639 milhões de dólares (42.000 milhões de meticais)) em 2024 devido a manifestações pós-eleitorais, complicou ainda mais o cenário. Estes eventos geraram uma quebra significativa na arrecadação fiscal, comprometendo a capacidade do Estado em cumprir obrigações financeiras e em investir nos sectores prioritários.
A dívida pública elevada aumenta o custo de financiamento do País e reduz a capacidade de investimento público em áreas como educação, saúde e infraestruturas. Além disso, a dependência de emissões de curto prazo pode expor Moçambique a riscos de liquidez, especialmente em momentos de tensão política ou choques económicos.
A situação também pode afectar a percepção dos investidores internacionais, que observam com cautela o aumento dos níveis de endividamento. Uma gestão transparente e eficiente será essencial para restaurar a confiança e atrair recursos externos.
A recuperação económica, estimada inicialmente em 5% para 2024, deverá ser revista devido à instabilidade política e económica. A Ministra Loveira sublinha que, para 2025, o foco deve estar na estabilidade macroeconómica, no reforço da arrecadação fiscal e na promoção de um ambiente mais favorável ao investimento privado.
Estratégias como a renegociação de condições de pagamento, diversificação de fontes de financiamento e o fortalecimento das instituições financeiras podem ser decisivas para assegurar uma trajectória sustentável de dívida pública.
Efectivamente, a situação da dívida pública de Moçambique requer uma abordagem urgente e estruturada para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e a estabilidade económica. O equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e o crescimento económico será fundamental para transformar desafios em oportunidades de desenvolvimento inclusivo e duradouro.
Fonte: O Económico
