InícioNacionalSociedadePrincipais acontecimentos no Conselho de Segurança em julho

Principais acontecimentos no Conselho de Segurança em julho

Em julho de 2024, sob a presidência russa, o Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade quatro resoluções e emitiu duas declarações à imprensa. Além disso, foram realizadas 19 reuniões formais e 10 consultas.

O Oriente Médio foi o tema debatido com mais frequência, com um total de cinco reuniões, seguido pela questão palestina com quatro encontros e na sequência Haiti e Ucrânia com duas reuniões cada.

Resoluções sobre Iêmen, Haiti e RCA

Em 8 de julho, o órgão adotou uma resolução renovando o mandato da Missão das Nações Unidas para apoiar o Acordo de Hodeida, Unmha, por um período de 12 meses. Esta é uma missão política que reúne civis, militares e policiais para apoiar a implementação de um acordo firmado em 2018 entre o Governo do Iêmen e os combtentes Houthi.

Em 12 de julho, foi adotada uma resolução que prorroga o mandato do Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh, por mais um ano. Em 19 de julho, o Conselho definiu mudanças em procedimentos do comitê de sanções.

Em 30 de Julho, o Conselho adotou uma decisão para suspender o embargo de armas na República Centro-Africana, RCA. O texto define também que, até 31 de julho de 2025, todos os Estados-membros devem tomar medidas necessárias para evitar o fornecimento, venda ou transferência direta ou indireta de armas.

O objetivo é impedir que armamentos cheguem a grupos armados e indivíduos associados que operam no país. Na mesma resolução, o Conselho prorrogou até 31 de agosto de 2025 o mandato do Painel de Peritos envolvidos nas sanções impostas à nação africana.

Eventos sobre multilateralismo e organização sub-regionais

Em julho, o Conselho emitiu ainda duas declarações de imprensa, uma sobre o Sudão e outra sobre a Colômbia.

Sob a presidência da Rússia, o Conselho de Segurança realizou dois grandes eventos. O primeiro foi um debate aberto de alto nível sobre Manutenção de paz e segurança internacionais, centrado na cooperação multilateral no interesse e presidido pelo ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov.

O segundo foi um debate sobre a Cooperação entre as Nações Unidas e regional e organizações sub-regionais na manutenção da paz e segurança internacionais, com foco no papel da Organização do Tratado de Segurança Coletiva, da Comunidade de Estados Independentes e da Organização de Cooperação de Xangai. 

Fonte: ONU

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