A ministra da Justiça, Helena Kida, diz que está preocupada com relatos de violação de direitos humanos no país, na sequência da detenção e agressão a jornalistas que cobriam a retirada compulsiva dos antigos agentes do SNASP em frente ao Programa das Nacções Unidas para o Desenvolvimento, na cidade de Maputo. Helena Kida falava, ontem, à margem do simpósio internacional sobre gênero no Judiciário.Os relatos de violência contra jornalistas durante a cobertura da retirada compulsiva dos antigos agentes do Serviço Nacional de Segurança Popular em frente às instalações do Programa das Nacções Unidas para o Desenvolvimento, chegaram à ministra da Justiça, Helena Kida.“No cômputo geral, nós estamos preocupados com a situação de violação dos direitos humanos. Mas é preciso olhar cada caso como um caso. Naquilo que é geral, naturalmente, não estamos a favor”, disse.Com muita reserva, Helena Kida disse precisar de mais elementos para comentar sobre o assunto.“Será que houve excesso de zelo? Porque, inicialmente, dizia-se parece que uma jornalista tinha sido sequestrada pela polícia. É impossível. A polícia não sequestra. Pode, sim, no usso daquilo que é o seu poder na manutenção da ordem, ter excedido.Mais não disse, até porque falava à margem do primeiro simpósio internacional sobre gênero no judiciário, onde lamentou o facto de haver apatia no tratamento de casos que envolvem mulheres.“Julgar, com perspectiva de género, significa compreender e considerar as desigualdades e descriminação que afectam as mulheres, garantindo que a justiça seja realmente justa e acessível a todos sem excepção. Em diversas ocasiões, casos de violência doméstica e de disputas de herança têm sido julgados de maneira que não só perpetuam a descriminação contra a mulhere mas também colocam em causa a sua integridade fisica e moral.”Já o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, diz que investir na educação pode melhorar a posição da mulher na Justiça.Apesar da existência de legislação específica, os intervenientes dizem que falta aplicação e posterior fiscalização, por isso apelam mais atitude às instituições de justiça.
Fonte:O País
