Por: Alfredo Júnior
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e a Confederação das Associações Económicas (CTA) reafirmaram em Maputo, o compromisso de reforçar a cooperação institucional, com vista à modernização fiscal e ao desenvolvimento económico sustentável.
Durante o encontro, as duas instituições destacaram a importância de um diálogo contínuo e construtivo como elemento essencial para melhorar a relação entre o Estado e os contribuintes. A meta principal é criar um ambiente mais favorável ao investimento, reduzir entraves burocráticos e promover maior transparência na gestão fiscal.
O presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, sublinhou que o país tem uma meta de arrecadação de cerca de 385,8 mil milhões de meticais para o presente ano, e o seu alcance depende do cumprimento voluntário das obrigações fiscais por parte das empresas. Mbalango acrescentou que a AT está aberta a ouvir o sector privado e a adaptar os seus processos, desde que não comprometam a integridade do sistema fiscal.
Por seu turno, o presidente da CTA, Álvaro Massingue, saudou a abertura da AT e considerou o encontro como uma oportunidade estratégica para o sector empresarial participar na definição de políticas públicas. Massingue defendeu ainda a necessidade de simplificação de processos, revisão de taxas e o combate ao contrabando, como formas de promover uma concorrência mais justa no mercado.
Entre os temas discutidos estiveram também a ampliação da base tributária, a tributação das plataformas digitais e a necessidade de se melhorar o sistema aduaneiro para evitar perdas fiscais.
