A Assembleia da República realiza a partir de segunda-feira, até meados de Setembro, a fiscalização para aferir a implementação do Plano Económico e do Orçamento do Estado (PESOE-2025), ao longo do primeiro semestre.
Divididos em três grupos, os membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão) vão fazer o acompanhamento do desempenho dos programas e políticas públicas de saúde, com foco nos indicadores como cobertura da vacinação, redução da mortalidade materno-infantil, controlo de doenças e acesso a medicamentos essenciais.
Durante 21 dias, a 3.ª Comissão vai se inteirar sobre a qualidade das infra-estruturas escolares, distribuição e o uso de materiais didácticos (livro escolar), carteiras e lanche escolar.
Consta ainda a inclusão de jovens, com atenção às mulheres, nos programas de emprego e financiamento bancário, bem como avaliar a equidade no acesso às pensões dos combatentes, com atenção especial aos grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência e idosos.
Divididos em três grupos, os membros da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão) vão fazer o acompanhamento do desempenho dos programas e políticas públicas de saúde, com foco nos indicadores como cobertura da vacinação, redução da mortalidade materno-infantil, controlo de doenças e acesso a medicamentos essenciais.
Durante 21 dias, a 3.ª Comissão vai se inteirar sobre a qualidade das infra-estruturas escolares, distribuição e o uso de materiais didácticos (livro escolar), carteiras e lanche escolar.
Consta ainda a inclusão de jovens, com atenção às mulheres, nos programas de emprego e financiamento bancário, bem como avaliar a equidade no acesso às pensões dos combatentes, com atenção especial aos grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência e idosos.
Fonte: Jornal Noticias
