“Detenções preventivas expiradas, penas efetivas para crimes pequeninos, como roubo, como agressão”,denunciou a representante dos reclusos, Mércia Ruco.Os reclusos avançam outras queixas” lotação nas celas tem provocado a transmissão de várias doenças infecciosas e isso é atentado à nossa saúde”, pelo que pediram ao ministro “penas alternativas, penas convertidas, a diminuição de taxas que são elevadas, que o tribunal tem aplicado deixando as celas superlotadas”.
Para minimizar o problema da superlotação no país, Mateus Saíze anunciou, sem avançar valores, que o Governo vai introduzir até Dezembro o uso de pulseiras eletrónicas.“Pretendemos eleger uma província como piloto para podermos introduzir a pulseira eletrónica ainda este ano, antes de Dezembro.Temos alguma janela, possivelmente, de um parceiro de cooperação,e demos orientações claras para poder deslocar-se com o parceiro, para ele ver como é que isso se processa”, explicou o ministro.
O titular da pasta da Justiça condenou, ainda, o recorrente uso de meios letais pela polícia, nas suas abordagens, argumentando que concorrem para violação dos direitos humanos.
“E que não aconteça esse tipo de coisa. Quando acontece, temos de averiguar, investigar e apurar as responsabilidades.Apenas isso. O governo está muito distante desses comportamentos desviantes da atuação dos agentes da polícia.Mas como digo, não é o comando da polícia, é o comportamento da própria polícia que tem que ser evitado”, frisou.
Mais da metade dos criminosos que fugiram das cadeias no auge dos protestos pós- eleitorais já foram recapturados.
“Muitos recuperados e outros têm aparecido com óbitos. Lamentamos isso, mas estamos um pouco acima de 800 recapturados de um total de 1600 reclusos”, concluiu Saíze.
De acordo com Mateus Saíze, serão indultados mais de mil reclusos em todos pais este ano.
Fonte: O País
