Desta vez, Armando Guebuza não falou de muita poeira, nem de boatos, no caso de poluição ambiental em Manica, mas apoiou a decisão do Governo que suspende a actividade mineira na província por 90 dias.
“Houve uma declaração feita pelo Presidente da República que diz que exploração desregrada, que pare, e eu concordo com ela. Que se faça tudo para o bem do nosso povo”, reagiu à decisão do Governo o antigo Presidente.
Porém, alertou que há pela frente muita batalha para tornar efectiva a medida.
“Encontrou-se uma fórmula que ainda terá de se batalhar para ser efectivada e concretizada, mas é importante que não haja exploração de recursos no país de forma desregrada”, avançou Armando Guebuza.
Para já, faltam cerca de 40 dias para o fim do decreto que suspende a actividade mineira em Manica. O período poderá ser prorrogado, com base no relatório a ser apresentado ao Conselho de Ministros pela comissão criada para o efeito.
De acordo com o decreto, “a suspensão abrange as actividades mineiras de todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas, detentoras de títulos mineiros e autorizações, incluindo cooperativas e associações mineiras locais e mineradores artesanais, independentemente da autorização”.
Para acompanhamento, de 15 em 15 dias, a Comissão Interministerial de Gestão e Reabilitação Mineira da Província de Manica tem por obrigação apresentar ao Governo relatórios de progressos sobre os trabalhos que está a realizar.
15 dias, a Comissão Interministerial de Gestão e Reabilitação Mineira da Província de Manica tem por obrigação apresentar ao Governo relatórios de progressos sobre os trabalhos que está a realizar.
Fonte: O País
