Um estudo internacional aponta que Moçambique está entre os países mais afetados pelos cortes globais no financiamento à proteção infantil, num contexto marcado pela redução de pessoal especializado e de serviços destinados a crianças vulneráveis.
A nota analítica da Global Protection Cluster (GPC), plataforma global de coordenação da proteção humanitária, dedicada ao impacto dos cortes de financiamento nos programas de proteção infantil em contextos de crise, complementa um inquérito realizado entre março e maio de 2026 junto de organizações humanitárias em 22 operações humanitárias, incluindo Moçambique, Somália, Nigéria, República Democrática do Congo, Síria, Ucrânia e Afeganistão, que reuniu 786 respostas, das quais 391 reportaram impactos diretos nos programas de proteção infantil.
Aponta que 48,5% dos participantes no exercício de mapeamento de capacidades reportaram impactos na proteção infantil, enquanto 87% dos atores afetados indicaram perdas ou reduções de pessoal da linha da frente, 84% redução de serviços ou atividades, 78% perda de cobertura geográfica e 74% menor interação com as populações assistidas.
No caso de Moçambique, o estudo registou oito respostas relacionadas com impactos na capacidade de proteção infantil, representando 3,3% do total das ocorrências associadas à redução de pessoal em programas de gestão de casos. O país surge ao lado da Ucrânia, com o mesmo número de respostas, e abaixo de contextos como Somália, Nigéria, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Mali e Iémen.
Embora não apresente uma análise específica da situação de Moçambique – afetado desde 2017 pela insurgência armada em Cabo Delgado, bem como ciclones e cheias, que provocaram milhões de deslocados -, o relatório inclui o país entre os contextos onde foram reportadas perdas de pessoal de campo, supervisão técnica, coordenação, gestão de informação e conhecimento especializado na área da proteção infantil.
O GPC conclui que os cortes de financiamento estão a afetar funções consideradas centrais para a proteção das crianças, incluindo gestão de casos, reunificação familiar, apoio psicossocial, monitoria de violações, prevenção comunitária e mecanismos de encaminhamento para assistência especializada.
Sublinha que as organizações locais e nacionais estão entre as mais afetadas pelos cortes orçamentais, representando 43,9% das respostas relacionadas com impactos na proteção infantil. Segundo o GPC, a perda destas organizações não representa apenas uma redução de serviços, mas também a quebra de redes comunitárias, conhecimento local e relações de confiança que sustentam os mecanismos de proteção das crianças em contextos humanitários.
Num retrato global, os maiores impactos foram reportados na Somália, Nigéria, República Democrática do Congo e Síria, países marcados por conflitos armados, deslocações forçadas ou crises humanitárias prolongadas. O relatório alerta que os sistemas de proteção infantil já operavam sob forte pressão antes dos cortes financeiros e que a redução de recursos está a comprometer a capacidade de identificar, acompanhar e apoiar crianças expostas a violência, exploração, separação familiar ou outras violações de direitos.
A nota conclui que a crise de financiamento não constitui uma perturbação temporária, mas está a enfraquecer estruturas inteiras de proteção infantil, incluindo equipas técnicas, sistemas de monitoria, mecanismos de encaminhamento e cobertura territorial, em processos que poderão levar anos a reconstruir.
Moçambique registou 552 violações graves contra 355 crianças em 2025, sobretudo em Cabo Delgado, segundo um relatório das Nações Unidas que alerta para raptos, recrutamento forçado, violência sexual e ataques contra escolas perpetrados por grupos insurgentes.
O mais recente relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre Crianças e Conflitos Armados, submetido em junho à Assembleia Geral e ao Conselho de Segurança da ONU, noticiado este mês pela Lusa, coloca Moçambique entre os países onde os menores continuam a sofrer consequências diretas da violência armada.
Fonte: Observador
