Por: Alfredo Júnior
O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, defendeu esta quinta-feira, na Namíbia, que África deve reduzir a sua dependência do financiamento externo e reforçar a capacidade de financiar, produzir e gerir as suas próprias respostas sanitárias, num momento em que a ajuda internacional à saúde enfrenta cortes significativos.
A mensagem foi transmitida durante a reunião ministerial regional do Comité Director Regional (ReSCO), organizada pelo Africa Centres for Disease Control and Prevention (Africa CDC), em Windhoek. O encontro reúne ministros e responsáveis do sector da saúde da África Austral para discutir, entre outros temas, o financiamento doméstico, os seguros nacionais de saúde, a segurança sanitária e a chamada agenda de soberania sanitária africana.
O apelo de Tedros surge num contexto de rápida redução dos recursos externos destinados aos sistemas de saúde. Dados da Africa CDC indicam que a ajuda externa à saúde em África caiu cerca de 70% desde 2021, ao mesmo tempo que o continente enfrenta um aumento de surtos e outras emergências sanitárias. A agência africana defende que esta mudança obriga os governos a acelerar a mobilização de recursos internos e a reduzir a vulnerabilidade criada pela dependência de doadores internacionais.
A tendência é confirmada por dados das Nações Unidas. Segundo o relatório de acompanhamento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável de 2026, a ajuda líquida destinada à investigação médica e à saúde básica caiu 12,4% entre 2023 e 2024, para 11,4 mil milhões de dólares, podendo sofrer uma nova redução entre 14% e 29% em 2025. Uma avaliação realizada pela OMS em 108 escritórios nacionais revelou ainda que cerca de 70% registaram perturbações nos serviços de saúde depois da redução da assistência externa.
É neste cenário que o conceito de “soberania sanitária” ganhou maior peso no discurso das instituições africanas. A ideia vai além de simplesmente substituir dinheiro dos doadores por recursos nacionais. O objectivo passa por garantir que os países africanos tenham maior capacidade para definir as suas prioridades, financiar os sistemas de saúde, formar profissionais, produzir medicamentos e vacinas e responder a epidemias sem depender excessivamente de decisões tomadas fora do continente.
A agenda de Saúde e Soberania Sanitária de África, promovida pelo Africa CDC, identifica precisamente o actual ambiente de financiamento como um ponto de viragem. A redução da ajuda externa é apresentada como um risco imediato, mas também como uma oportunidade para reorganizar o modelo de financiamento da saúde, tornando-o mais previsível, integrado e controlado pelos próprios governos africanos.
A pressão sobre os países africanos é agravada pelo facto de a redução da ajuda internacional coincidir com o aumento das necessidades sanitárias. Além das doenças endémicas, como malária, tuberculose e VIH/SIDA, o continente continua a enfrentar surtos frequentes de cólera, mpox, Marburg e Ébola, exigindo investimentos permanentes em vigilância epidemiológica, laboratórios, profissionais de saúde e capacidade de resposta a emergências.
A recente crise do Ébola na República Democrática do Congo é um dos exemplos da pressão existente sobre os sistemas de saúde. Numa declaração conjunta divulgada este mês, a OMS e o Africa CDC defenderam maior rapidez na mobilização e transferência de recursos para as operações no terreno, alertando que as comunidades e os profissionais da linha da frente precisam de receber apoio financeiro e material sem atrasos.
A soberania sanitária defendida por Tedros e pelo Africa CDC passa, por isso, também pela melhoria da forma como os recursos são utilizados. A OMS tem insistido que nenhum país consegue avançar de forma sustentável para a cobertura universal de saúde sem reforçar o financiamento público interno. A organização destaca a necessidade de aumentar as receitas destinadas ao sector, melhorar a execução orçamental e tornar os sistemas de gestão financeira mais transparentes e responsáveis.
A questão, contudo, coloca um desafio significativo aos governos africanos. Muitos países enfrentam crescimento económico limitado, elevados encargos com a dívida e fortes pressões sobre os orçamentos públicos. Uma investigação publicada este ano no Journal of Public Health in Africa conclui que a queda da ajuda ao desenvolvimento não parece ser apenas temporária, mas reflecte mudanças estruturais no financiamento internacional, obrigando os países africanos a procurar novos mecanismos de mobilização de recursos e maior eficiência na utilização dos fundos disponíveis.
Entre as soluções que têm sido discutidas estão o reforço dos seguros nacionais de saúde, a criação de fontes inovadoras de financiamento, o envolvimento do sector privado, a integração de programas antes financiados separadamente por diferentes doadores e uma maior coordenação entre os ministérios da Saúde e das Finanças.
A própria realização do encontro de Windhoek reflecte esta preocupação. O ReSCO da África Austral colocou no centro das discussões a necessidade de transformar a ambição de soberania sanitária em mecanismos concretos de financiamento e de construção de sistemas de saúde mais resistentes. Entre os temas do encontro está a experiência de países que utilizam sistemas nacionais de seguro de saúde como instrumento para ampliar a cobertura e reduzir os encargos directos suportados pelas famílias.
O apelo de Tedros surge, assim, num momento de mudança na relação entre África e os seus tradicionais financiadores externos. A redução da ajuda ameaça provocar interrupções em programas e serviços essenciais, mas está também a acelerar um debate que há vários anos vinha sendo adiado: quem deve financiar a saúde dos africanos e quem deve definir as prioridades sanitárias do continente?
A resposta defendida pela OMS e pelo Africa CDC não passa pelo abandono da cooperação internacional. O objectivo é reduzir uma dependência considerada excessiva e garantir que o financiamento externo esteja alinhado com planos nacionais, em vez de criar sistemas paralelos ou determinar prioridades a partir do exterior.
Para África, a discussão sobre soberania sanitária tornou-se, desta forma, também uma discussão sobre autonomia económica e política. Perante a redução dos fundos globais, o desafio deixou de ser apenas encontrar novos financiadores. Passa agora por construir sistemas capazes de sobreviver quando os financiadores externos reduzem ou retiram o seu apoio.
