O Governo moçambicano prevê quase triplicar o investimento público interno alocável até 2029, para 34,7 mil milhões de meticais (475 milhões de euros), concentrando a maior fatia em infraestruturas, segundo dados compilados esta quinta-feira pela Lusa.
O novo Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), documento recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, no âmbito da estratégia de consolidação fiscal e de financiamento das metas definidas pelo Programa Quinquenal do Governo e pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento, estabelece as prioridades de investimento público até 2029.
Segundo o CFMP 2027-2029, o montante de investimento interno alocável, correspondente à parcela dos recursos internos que o Governo pode distribuir por programas e projetos prioritários após acomodar despesas rígidas e outros compromissos orçamentais, deverá aumentar de 15,2 mil milhões de meticais (208 milhões de euros) em 2027 para 21 mil milhões de meticais (287 milhões de euros) em 2028.
Em 2029, o montante deverá atingir 34,7 mil milhões de meticais (475 milhões de euros), refere o documento.
Além disso, e pela primeira vez, fixa critérios quantitativos para a seleção de projetos de investimento público, definindo que o alinhamento com o Programa Quinquenal do Governo e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento representará 35% da avaliação, seguindo-se o impacto económico e social, com 25%, a capacidade de execução institucional, com 20%, a equidade territorial, com 10%, e a capacidade de mobilizar financiamento adicional, também com 10%.
O Governo refere que estes critérios visam assegurar “racionalidade na afetação dos recursos” e melhorar a eficiência do investimento público.
As infraestruturas, organização e ordenamento territorial deverão absorver 30% dos recursos programados, constituindo o principal destino do investimento interno até 2029. Seguem-se os pilares da transformação estrutural da economia e da transformação social e demográfica, ambos com 23% da dotação prevista.
A área da unidade nacional, paz e segurança deverá receber 18% dos recursos, enquanto as ações ligadas à sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas absorverão 6%.
No caso das infraestruturas, o Governo prevê aplicar cerca de 3,8 mil milhões de meticais (52 milhões de euros) em 2027, aumentando para 5,4 mil milhões de meticais (74 milhões de euros) em 2028 e para 10,1 mil milhões de meticais (138 milhões de euros) em 2029.
Segundo o documento, a prioridade atribuída às infraestruturas reflete a necessidade de expandir e reabilitar infraestruturas económicas e sociais consideradas essenciais ao crescimento económico e à prestação de serviços públicos.
As metas de investimento surgem num quadro de consolidação fiscal em que o Governo pretende reduzir a dívida pública de 72,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 para 67,1% em 2029, preservando simultaneamente recursos para áreas consideradas estratégicas ao desenvolvimento do país.
Fonte: Observador
