A sessão reuniu Directores Nacionais e Adjuntos, representantes dos Ministérios Co-implementadores, instituições do Estado, órgãos do Poder Local e da Justiça, parceiros de cooperação, académicos, investigadores e representantes da Sociedade Civil.
No discurso de abertura, o Coordenador de Reformas Económicas no Ministério das Finanças, João Macarrigue, em representação da Ministra das Finanças, destacou a importância da consulta pública como espaço de trabalho técnico e estratégico, que permite incorporar diferentes perspectivas na preparação do programa.
O MozProspera está a ser preparado sob a modalidade de Programa para Resultados (PforR), modelo de financiamento em que os desembolsos estão vinculados ao alcance de resultados concretos e verificáveis, utilizando os sistemas nacionais do Estado.
O programa está estruturado em duas áreas principais, nomeadamente, o reforço do desempenho do sector público e a expansão do espaço fiscal. As duas vertentes têm como finalidade melhorar a qualidade da prestação de serviços públicos ao cidadão.
Durante a sessão, foram submetidos à análise três instrumentos centrais, tais como, a Avaliação dos Sistemas Ambientais e Sociais (ESSA), o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) e o Plano de Compromisso Ambiental e Social (ESCP).
A iniciativa representa, assim, uma oportunidade para consolidar o diálogo entre o Governo, instituições públicas, academia, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento na construção de mecanismos que contribuam para uma governação pública mais eficiente e para a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos.
Fonte: MEF
