Resumo
Em 2025, o Governo moçambicano falhou na construção de pequenas barragens, com apenas uma das oito planeadas concluída. A Represa de Panda, em Inhambane, foi a única finalizada, enquanto as restantes infraestruturas enfrentaram constrangimentos financeiros. Em várias províncias, como Zambézia, Manica, Nampula, Inhambane e Gaza, as obras não avançaram devido à falta de recursos. Alguns projetos, como a Barragem de Locomue em Lichinga, superaram as metas, mas outros, como a Barragem de Muera em Mueda, não atingiram os objetivos devido a atrasos administrativos e financeiros. O Ministério das Obras Públicas destaca progressos na monitorização hidroclimatológica e na construção de estações, mas reconhece que várias metas não foram totalmente cumpridas, incluindo a criação de modelos de previsão hidrológica na bacia do Licungo.
Em 2025, o Governo moçambicano ficou longe de cumprir o plano de construção de pequenas barragens traçado para o sector das obras públicas. Das oito infra-estruturas previstas, apenas uma foi concluída. A informação foi reportada pela Carta de Moçambique.
De acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), somente a Represa de Panda, na província de Inhambane, foi finalizada, atingindo 100% de execução. As restantes intervenções enfrentaram constrangimentos financeiros que travaram o seu avanço.
O plano para 2025 incluía a construção de pequenas barragens e reservatórios escavados nas províncias da Zambézia, Manica, Nampula, Inhambane e Gaza, além da reabilitação de duas infra-estruturas na província de Tete. Contudo, nenhuma das reabilitações foi executada e as novas obras ficaram, na maioria, por concluir.
Na província da Zambézia, a barragem de Morrumbala registou cerca de 30% de execução física, com a fundação já betonada. Ainda assim, a insuficiência de recursos financeiros obrigou ao adiamento da empreitada para 2026. Em Moma, na província de Nampula, apesar de o contrato ter sido validado pelo Tribunal Administrativo, o empreiteiro não chegou a ser mobilizado, alegadamente por causa da época chuvosa.
Situação semelhante verificou-se no distrito de Guro, em Manica, onde estavam programadas três barragens. Mesmo com contratos formalizados, a ausência de desembolsos impediu o arranque dos trabalhos. Em Ngomane, distrito de Massinga, Inhambane, as obras atingiram 55% de execução, enquanto em Zuanga, no distrito de Chicualacuala, Gaza, os trabalhos não ultrapassaram os 10%, também devido a atrasos orçamentais.
No capítulo das reabilitações, as duas barragens previstas para Tete não avançaram, apesar de os contratos terem sido assinados, por falta de financiamento.
Por outro lado, alguns projectos registaram progressos acima do esperado. A Barragem de Locomue, em Lichinga, província do Niassa, superou a meta estabelecida, alcançando 48% de execução, acima dos 45% inicialmente previstos. Também no domínio da monitoria hidroclimatológica, o Governo ultrapassou a meta ao construir três estações, quando estavam planeadas apenas duas.
No que respeita aos furos piezométricos, dos seis previstos para Cabo Delgado e Nampula, apenas dois foram abertos, ambos na cidade de Nampula. Estes dispositivos são essenciais para medir o nível freático e reforçar a segurança de obras hidráulicas e fundações.
Os estudos ambientais da Barragem de Muera, em Mueda, Cabo Delgado, também ficaram aquém do programado. A meta apontava para 50% de execução, mas o progresso ficou-se pelos 20%. O ministério justifica o atraso com a não inscrição do projecto pelo Ministério das Finanças, o que impediu a cabimentação orçamental e atrasou o processo administrativo.
Já no caso da Barragem de Macuje, em Rapale, Nampula, os estudos de impacto ambiental e social não foram concluídos conforme previsto, devido a reajustes no cronograma. O MOPHRH informa que decorre uma consultoria iniciada em Outubro de 2025, que inclui a revisão do projecto de engenharia detalhado.
Outra meta que não foi plenamente cumprida diz respeito à criação de modelos de previsão hidrológica na bacia do Licungo. Apesar disso, o ministério assegura que o processo está em andamento, com levantamento topográfico concluído, equipamentos já recebidos e o modelo actualmente em fase de testes.
Entre as actividades efectivamente realizadas constam o estudo do descarregador auxiliar da barragem de Corumana, em Moamba, a elaboração de projectos executivos para diques nas bacias do Limpopo, Búzi e Licungo, bem como o início da actualização de três cartas hidrogeológicas nacionais.
